Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009696-30.2020.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 18:26

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:54

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:42

Juntada de documento digitalizado

29/09/2025, 17:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/09/2025, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:46

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:58

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:18

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

31/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

31/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 13:27

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2025, 13:24

Juntada de Precatório

29/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 17:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/07/2023, 17:01

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 21:43

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:22

Publicado Despacho em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 21:29

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 01:27

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:50

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:07

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:41

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de resposta

06/04/2023, 16:08

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 17:34

Juntada de certidão

21/03/2023, 17:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2023, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2023, 15:50

Juntada de certidão

14/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

25/01/2023, 22:18

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:06

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:38

Juntada de certidão

17/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2022, 11:30

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:54

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2022, 12:54

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:49

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/11/2022, 11:34

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:03

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 18:27

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:29

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:06

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/05/2022, 13:44

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2022, 13:44

Recebidos os autos

06/05/2022, 17:02

Juntada de intimação de pauta

06/05/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EZEQUIAS MORENO SOBRAL Advogado do(a) APELADO: MICHELE NOGUEIRA MORAIS - SP235717-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos por NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (ID 222048547), quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009696-30.2020.4.03.6183

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/04/2021, 19:56

Publicado Despacho em 23/03/2021.

24/03/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

24/03/2021, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/03/2021, 10:38

Conclusos para despacho

19/03/2021, 08:29

Juntada de Petição de apelação

18/03/2021, 18:10

Publicado Sentença em 15/03/2021.

16/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:18

Julgado procedente o pedido

09/03/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 10:22

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 08:59

Publicado Decisão em 16/12/2020.

16/12/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:07

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:18

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 00:39

Publicado Decisão em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 15:04

Proferida decisão interlocutória

19/10/2020, 13:30

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:09

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 04:56

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:12

Juntada de Petição de réplica

02/09/2020, 16:05

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 11:18

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2020, 15:59

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 19:49

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:05

Juntada de certidão

10/08/2020, 15:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/08/2020, 15:57

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

09/08/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

09/08/2020, 11:16

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EZEQUIAS MORENO SOBRAL em 04/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de documento digitalizado

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(44)