Procedimento Comum Cível 0005038-28.2010.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005038-28.2010.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:24

Ato ordinatório

27/05/2024, 13:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2023, 12:19

Por decisão judicial

07/06/2023, 12:19

Publicação

07/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMERICO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IVANI BATISTA LISBOA CASTRO - SP202708-B, SONIA FAGUNDES DOS SANTOS - SP382387 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 263967436, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Piracicaba, 3 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005038-28.2010.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba

04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 10:40

Recebimento

01/11/2022, 15:16

Remessa (em diligência)

29/09/2022, 09:34

Mero expediente

27/09/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 12:20

Publicação

05/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMERICO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA FAGUNDES DOS SANTOS - SP382387, IVANI BATISTA LISBOA CASTRO - SP202708-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo se encontra disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, bem como do § 10, do art. 100 da CF/88, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para ciência acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, aliado a eventual manifestação sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do referido dispositivo constitucional, para os fins nele previstos. Nada mais. Piracicaba, 3 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005038-28.2010.4.03.6109

04/08/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em diligência)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(96)