Procedimento Comum Cível 0008158-56.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

SEVERINO GOMES DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA LUZIA MENDES

OAB/SP 94342·CPF·Representa: Autor

APARECIDA LUZIA MENDES

OAB/SP 94342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:07

Trânsito em julgado

23/09/2022, 15:57

Recebimento

12/07/2022, 16:36

Entrega em carga/vista

05/07/2022, 11:01

Publicação

28/03/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008158-56.2007.403.6183 (2007.61.83.008158-2) - SEVERINO GOMES DA SILVA(SP094342 - APARECIDA LUZIA MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação objetivando a execução de julgado.Percorridos os trâmites legais, houve a oposição de Embargos à Execução pelo INSS (Processo 0012026-95.2014.403.6183), nos quais apurou-se que nada é devido ao exequente (fls. 56/57 daqueles). É a síntese do necessário. DECIDO. Tendo em o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a inexistência de crédito a favor do exequente (121 dos autos do Processo 0012026-95.2014.403.6183), julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 925 do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.P. R. I.

28/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 16:23

Recebimento

01/02/2022, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2016, 16:44

Recebimento

18/10/2016, 16:27

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 11:24

Recebimento

08/08/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 11:24

Recebimento

02/02/2016, 13:18

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:07

Trânsito em julgado

23/09/2022, 15:57

Recebimento

12/07/2022, 16:36

Entrega em carga/vista

05/07/2022, 11:01

Publicação

28/03/2022, 14:21

Documentos

Judicial I - Capital SP

•28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008158-56.2007.403.6183 (2007.61.83.008158-2) - SEVERINO GOMES DA SILVA(SP094342 - APARECIDA LUZIA MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação objetivando a execução de julgado.Percorridos os trâmites legais, houve a oposição de Embargos à Execução pelo INSS (Processo 0012026-95.2014.403.6183), nos quais apurou-se que nada é devido ao exequente (fls. 56/57 daqueles). É a síntese do necessário. DECIDO. Tendo em o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a inexistência de crédito a favor do exequente (121 dos autos do Processo 0012026-95.2014.403.6183), julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 925 do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.P. R. I.

28/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 16:23

Recebimento

01/02/2022, 15:45

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2016, 16:44

Recebimento

18/10/2016, 16:27

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 11:24

Recebimento

08/08/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 11:24

Recebimento

02/02/2016, 13:18

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 11:28

Recebimento

09/10/2015, 18:39

Remessa (outros motivos)

02/06/2015, 14:49

Mero expediente

18/05/2015, 12:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 18:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 14:39

Recebimento

20/01/2015, 16:19

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 11:24

Mero expediente

19/11/2014, 12:12

Conclusão (para despacho)

14/11/2014, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/11/2014, 12:16

Mero expediente

24/09/2014, 19:22

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 19:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2014, 17:55

Mero expediente

13/08/2014, 13:53

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 15:49

Recebimento

21/02/2014, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2013, 09:27

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/03/2013, 09:26

Recebimento

20/03/2013, 09:26

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2012, 10:36

Recebimento

26/03/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2012, 20:07

Recebimento

27/01/2012, 13:14

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 13:14

Mero expediente

13/12/2011, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2011, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2011, 15:03

Recebimento

19/10/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 16:12

Recebimento

30/08/2011, 12:28

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 12:28

Publicação

15/08/2011, 10:32

Conclusão (para julgamento)

14/09/2010, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2010, 17:40

Recebimento

22/09/2009, 15:15

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 15:15

Publicação

10/09/2009, 10:29

Liminar

01/06/2009, 12:44

Conclusão (para decisão)

01/06/2009, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/05/2009, 11:30

Recebimento

02/02/2009, 14:08

Entrega em carga/vista

20/01/2009, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/08/2008, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2008, 14:50

Conclusão (para despacho)

23/01/2008, 12:44

Distribuição (sorteio)

07/12/2007, 14:57