Execução Fiscal 0001034-08.2017.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 0001034-08.2017.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2023, 13:51

Trânsito em julgado

16/01/2023, 13:45

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: MARLOS VIEIRA RODRIGUES DA COSTA S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Não há constrições a serem levantadas, custas judiciais a serem suportadas pelas partes ou honorários advocatícios sucumbenciais. A exequente renuncia ao direito de recorrer da r. sentença, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001034-08.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 1 de junho de 2022.

13/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: MARLOS VIEIRA RODRIGUES DA COSTA D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001034-08.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 12 de abril de 2022.

21/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 10:48

Mero expediente

20/04/2022, 10:47

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 08:44

Expedida/certificada

07/10/2021, 17:13

Mero expediente

04/08/2020, 16:14

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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