Procedimento Comum Cível 5001177-71.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

CELSO JOSE TICIANELLI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS CAZU

OAB/SP 200965·

CPF

·

Representa: Autor

MAURICIO FERNANDES CACAO

OAB/SP 298159·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DA COSTA CACAO

OAB/SP 154380·CPF·Representa: Autor

DAVI FERNANDO CABALIN

OAB/SP 299855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 15:11

Desarquivamento

31/08/2023, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 13:58

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 18:10

Trânsito em julgado

31/07/2023, 17:08

Publicação

29/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELSO JOSE TICIANELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS CAZU - SP200965, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001177-71.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2023, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 10:04

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 15:11

Desarquivamento

31/08/2023, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 13:58

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:10

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 18:10

Trânsito em julgado

31/07/2023, 17:08

Publicação

29/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELSO JOSE TICIANELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS CAZU - SP200965, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001177-71.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2023, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 10:04

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELSO JOSE TICIANELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS CAZU - SP200965, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001177-71.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

15/06/2023, 00:00

Mero expediente

14/06/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2023, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 16:28

Por decisão judicial

12/05/2022, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 16:26

Por decisão judicial

12/05/2022, 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 16:22

Por decisão judicial

12/05/2022, 16:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 16:19

Por decisão judicial

12/05/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELSO JOSE TICIANELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, ANDRE LUIS CAZU - SP200965 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se os ofícios requisitórios, com destaque dos honorários contratuais no montante de 30%. Em face da proximidade da data limite para transmissão de precatórios, determino a imediata transmissão dos ofícios requisitórios. Após, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. SãO PAULO, 25 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001177-71.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/03/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CELSO JOSE TICIANELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO FERNANDES CACAO - SP298159, DAVI FERNANDO CABALIN - SP299855, PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380, ANDRE LUIS CAZU - SP200965 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001177-71.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor, contrato de honorários e contrato social da sociedade de advogados. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. SãO PAULO, 25 de agosto de 2021.

27/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2021, 11:28

Mero expediente

26/08/2021, 11:28

Ato ordinatório

07/05/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 13:28

Expedida/certificada

09/03/2021, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 07:00

Mero expediente

30/11/2020, 10:21

Conclusão (para despacho)

29/11/2020, 08:31

Recebimento

14/09/2020, 14:31

Remessa (em diligência)

28/08/2020, 16:32

Mero expediente

26/08/2020, 17:38

Conclusão (para despacho)

26/06/2020, 18:39

Ato ordinatório

19/06/2020, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2020, 19:04

Mero expediente

26/05/2020, 19:04

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

26/05/2020, 14:39

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 14:35

Trânsito em julgado

26/05/2020, 14:35

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/01/2020, 16:06

Procedência em Parte

14/01/2020, 15:17

Conclusão (para julgamento)

23/09/2019, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/01/2019, 14:29

Mero expediente

17/04/2018, 17:01

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2017, 07:00

Mero expediente

28/11/2017, 19:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2017, 07:00

Mero expediente

30/08/2017, 18:16

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 18:44

Remessa (outros motivos)

06/04/2017, 09:11

Distribuição (sorteio)

05/04/2017, 17:12

Despacho

•15/06/2023, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•27/08/2021, 00:00