Execução Fiscal 0001650-28.2016.4.03.6006 - TRF3

Execução Fiscal 0001650-28.2016.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 10:07

Mero expediente

29/04/2026, 14:33

Mero expediente

28/02/2026, 20:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/08/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/06/2024, 19:30

Publicação

22/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: RAMONA TEREZA PEREIRA INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria nº 07/2017, desta Vara Federal, INTIMA-SE a parte exequente para manifestação, conforme determinação do despacho de id. 317413124 e extrato bancário acostado no id. 317560791. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001650-28.2016.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí

21/03/2024, 00:00

Mero expediente

11/03/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:06

Trânsito em julgado

21/02/2024, 17:45

Publicação

06/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: RAMONA TEREZA PEREIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001650-28.2016.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí Trata-se de execução fiscal ajuizado pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em face de RAMONA TEREZA PEREIRA. A exequente veio aos autos e requereu desistência do feito (ID 270876651). Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. De acordo com o art. 775 do Código de Processo Civil, o exequente pode livremente dispor de toda a execução ou de alguma medida executória. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Naviraí/MS,na data da assinatura eletrônica.

05/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/04/2023, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(43)