Procedimento Comum Cível 0002858-11.2002.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002858-11.2002.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI - SP123623 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTER SAYURI SHINTATE MAEDA - SP333388 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 327589085 e seguinte: Manifeste-se a União no prazo de cinco dias. ID 564019186: Ciência às partes. Após, conclusos. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002858-11.2002.4.03.6112

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 18:21

Mero expediente

26/03/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI - SP123623 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTER SAYURI SHINTATE MAEDA - SP333388 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID's 449949192 e 441100044 e ss.: Manifeste-se, no prazo de cinco dias, a parte exequente (Associação Prudentina de Educação e Cultura – APEC). Sem prejuízo, oficie-se à CEF, PAB/JF de Pres. Prudente/SP, a fim de solicitar informações sobre o saldo atualizado da conta judicial vinculada a este processo (ID 98560978, conta n° 1181005136076270), de tudo comprovando em cinco dias. Após, com a resposta, vista às partes para manifestação. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002858-11.2002.4.03.6112

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:21

Mero expediente

03/03/2026, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI - SP123623 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ESTER SAYURI SHINTATE MAEDA - SP333388 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002858-11.2002.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTER SAYURI SHINTATE MAEDA - SP333388, HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI - SP123623, IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215, MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482, MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 433221618: Vista à União no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Sem prejuízo, encaminhem-se cópias das peças ID's 369417714 e 369417715, a fim de instruir os autos n° 0005183-12.2009.4.03.6112 (ID 369417715, pág. 1) e n° 1202152-08.1994.4.03.6112 (ID 369417715, pág. 2). Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002858-11.2002.4.03.6112

28/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 17:50

Expedida/certificada

27/10/2025, 17:50

Mero expediente

19/10/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTER SAYURI SHINTATE - SP333388, HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI - SP123623, IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215, MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482, MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435, RODRIGO VIZELI DANELUTTI - SP153485 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID's 247568799 e 287970153: Por ora, esclareçam as partes, no prazo de cinco dias, qual a operação/código pertinente, a fim de possibilitar o depósito judicial, em conta vinculada a este feito do valor referente ao precatório disponibilizado à ordem deste Juízo (ID 98560978). Após, se em termos, oficie-se a CEF, PAB/JF de Presidente Prudente/SP, a fim de efetivar a transferência do valor referente ao precatório disponibilizado (ID 98560978, conta n° 1181005136076270, à ordem deste Juízo) para conta judicial vinculada a presente demanda, observando-se a operação/código a ser informado, como acima deliberado. Outrossim, considerando as decisões juntadas por cópias neste Juízo (ID 241113129, páginas 2/3, item "b", e, ID 265746614, pág. 2, item "b"), que foram proferidas nos autos de Execução Fiscal n° 0005764-79.2007.4.03.61.89, da 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, oficie-se em resposta, informando que Agripino de Oliveira Lima Filho (espólio), CPF n° 153.639.708-30, não integra a relação processual deste feito, e, por conseguinte, nos termos das decisões acima mencionadas/deliberadas, resta desconstituída a penhora no rosto destes autos (ID 16563338, fl. 641, pág. 141). Outrossim, fica consignado que remanescem as penhoras no rosto destes autos, quais sejam: referente aos autos de execução fiscal n° 1202152-08.1994.403.6112, em trâmite na 1ª Vara Federal de Pres. Prudente/SP (ID 21944670, fl. 85, pág. 3), bem como a referente aos autos de Cumprimento de Sentença n° 0005183-12.2009.403.6112, em trâmite na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP (ID 287902152). Oportunamente, conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002858-11.2002.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/05/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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