Execução Fiscal 0006100-43.2000.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 0006100-43.2000.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (dependência; erro material)

30/05/2025, 13:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

04/06/2024, 16:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2022, 15:00

Por decisão judicial

11/05/2022, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGOLAT COMERCIO DE FRIOS E REPRESENTACOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO: ABRANSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.- ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR - SP167756 D E S P A C H O Atendido o requerimento do terceiro interessado ABRANSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., tornem os autos ao arquivo nos termos da decisão de fls. 299 dos autos físicos (id 242674365, pg. 12). Antes, promova-se a exclusão do terceiro interessado e de seu procurador destes autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006100-43.2000.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

21/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/04/2022, 12:19

Mero expediente

19/04/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 17:31

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGOLAT COMERCIO DE FRIOS E REPRESENTACOES LTDA LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR - OAB SP167756 (ADVOGADO) A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1º, “f”, da Portaria nº 1.110.382, deste Juízo, tendo ocorrido falha no texto a ser enviado pela Secretaria para publicação pela Imprensa Oficial, envio, com as devidas correções, o r. despacho/decisão de ID nº 244509783 para publicação no Diário Eletrônico da Justiça, haja vista que não constou o nome do advogado do terceiro interessado Abranseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda., CNPJ 04.772.291/0001-97. Despacho/decisão de ID nº 244509783: "D E S P A C H O / OFÍCIO Nº. 51 / 2022 Id 242674362, pg. 18: 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA 0006100-43.2000.4.03.6113 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da empresa Abranseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda., CNPJ 04.772.291/0001-97, terceira interessada, para cancelamento da pendência judicial registrada em sua Ficha Cadastral na Junta Comercial de São Paulo, sob o argumento de que a empresa FRIGOLAT COMERCIO DE FRIOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 50.411.792/0001-65 e SAUL DE PAULA, CPF 442.259.038-34 não tem nenhuma relação com a Abranseg Admin. e Corretora de Seguro A Fazenda Nacional não se opôs ao levantamento. Assim, diante da concordância da exequente, em relação ao pedido da terceira interessada, oficie-se à Jucesp solicitando o cancelamento da pendência judicial anotada na Ficha Cadastral (NUM.DOC: 850.226/11-9 – SESSÃO 13/01/2011 – PENDÊNCIA JUDICIAL) da empresa ABRANSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ 04.772.291/0001-97, para viabilizar sua alteração de endereço. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (artigo 8º e 188 do CPC) e à recomendação nº. 11 do CNJ, via desta decisão servirá de ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se."

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/03/2022, 21:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGOLAT COMERCIO DE FRIOS E REPRESENTACOES LTDA LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR - OAB SP167756 (ADVOGADO) A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1º, “f”, da Portaria nº 1.110.382, deste Juízo, tendo ocorrido falha no texto a ser enviado pela Secretaria para publicação pela Imprensa Oficial, envio, com as devidas correções, o r. despacho/decisão de ID nº 244509783 para publicação no Diário Eletrônico da Justiça, haja vista que não constou o nome do advogado do terceiro interessado Abranseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda., CNPJ 04.772.291/0001-97. Despacho/decisão de ID nº 244509783: "D E S P A C H O / OFÍCIO Nº. 51 / 2022 Id 242674362, pg. 18: 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA 0006100-43.2000.4.03.6113 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da empresa Abranseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda., CNPJ 04.772.291/0001-97, terceira interessada, para cancelamento da pendência judicial registrada em sua Ficha Cadastral na Junta Comercial de São Paulo, sob o argumento de que a empresa FRIGOLAT COMERCIO DE FRIOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 50.411.792/0001-65 e SAUL DE PAULA, CPF 442.259.038-34 não tem nenhuma relação com a Abranseg Admin. e Corretora de Seguro A Fazenda Nacional não se opôs ao levantamento. Assim, diante da concordância da exequente, em relação ao pedido da terceira interessada, oficie-se à Jucesp solicitando o cancelamento da pendência judicial anotada na Ficha Cadastral (NUM.DOC: 850.226/11-9 – SESSÃO 13/01/2011 – PENDÊNCIA JUDICIAL) da empresa ABRANSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ 04.772.291/0001-97, para viabilizar sua alteração de endereço. Em atenção aos princípios da instrumentalidade e celeridade processual (artigo 8º e 188 do CPC) e à recomendação nº. 11 do CNJ, via desta decisão servirá de ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se."

28/03/2022, 00:00

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Redistribuição (dependência; erro material)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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