Execução Contra a Fazenda Pública 0038168-56.1998.4.03.6100 - TRF3

Execução Contra a Fazenda Pública 0038168-56.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos de fls. 733 e 737, documento id nº. 41355034, fls. 275 e 279 do pdf, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. O valor depositado a título de honorários advocatícicios encontra-se liberado para levantamento diretamente na Instituição Financeira e o valor depositado a título de principal foi transferido para uma conta judicial à disposição do Juízo Fiscal, conforme documentos de fls. 745/747, documento id nº 41355035, fls. 8/10 do pdf. Os valores depositados nos autos foram convertidos em renda da União Federal, conforme documentos ids nºs 55824397 e 268094038. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 10 de novembro de 2022.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Diante do tempo transcorrido, solicite à Caixa Econômica Federal, informações acerca do cumprimento do ofício nº 027/2022. SãO PAULO, 11 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Despachado em inspeção (23 a 27/05/2022). Solicite, via email, à Caixa Econômica Federal, informações acerca do cumprimento do ofício nº 027/2022 (ID 242198552). Advindo a resposta, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 25 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Aguarde-se por 15 (quinze) dias, o cumprimento do ofício nº 027/2022. Int. SãO PAULO, 25 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Considerando que a exequente quedou-se inerte, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a conversão em renda da União Federal o saldo remanescente depositado na conta judicial nº 0265.635.00106237-1, conforme orientação ID 83811076. Advindo a resposta e nada mais sendo requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para, no prazo de15 (quinze) dias, se manifestar acerca do pedido de conversão em renda do saldo remanescente formulado pela União Federal. Int. SãO PAULO, 30 de novembro de 2021.

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O ID 83811076: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 3 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O ID 55824397: Ciência à União Federal. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 9 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0038168-56.1998.403.6100 (98.0038168-6) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO X NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS(SP020829 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SP146428 - JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 770 - ADRIANA KEHDI) X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL Diante da virtualização do presente feito (PJe com o mesmo número dos autos físicos), arquivem-se os autos. Int.

17/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Providencie a Secretaria, o encaminhamento da guia ID 54897999 para a instituição financeira para cumprimento do ofício 052/2021. Int. SãO PAULO, 7 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Aguarde-se o cumprimento do ofício nº 052/2021, por 30 (trinta) dias. Int, SãO PAULO, 29 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP20829 D E S P A C H O Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando que a transformação em pagamento definitivo realizada na conta judicial nº 0265.635.00105528-6 seja desfeita, retornando os valores como depósito judicial e após, o pagamento da guia DARF. Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038168-56.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/02/2021, 00:00

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•11/11/2022, 00:00

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