Procedimento Comum Cível 1400179-89.1998.4.03.6113 - TRF3

Procedimento Comum Cível 1400179-89.1998.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2022, 15:32

Trânsito em julgado

18/07/2022, 17:27

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVETE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, CARLOS JORGE MARTINS SIMOES - SP36852, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Em razão da liquidação da dívida, conforme extratos de pagamento de Ids 48387537, 123619716 e 245710894, a satisfazer a obrigação, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1400179-89.1998.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2022, 19:30

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 17:48

Mero expediente

11/02/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada

14/10/2021, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IVETE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, CARLOS JORGE MARTINS SIMOES - SP36852, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias úteis para comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios sucumbenciais, de acordo com os parâmetros informados pela União Federal no ID 77164670. 2. Cumprida a determinação acima, dê-se vista dos autos à União Federal para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1400179-89.1998.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 18:49

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 15:07

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IVETE MENEZES Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BERNARDO MORAIS - SP139088, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256, CARLOS JORGE MARTINS SIMOES - SP36852, SARA DOS SANTOS SIMOES - SP124327 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos da Resolução nº 200, de 27/07/2018, da E. Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que regulamentou a possibilidade de virtualização de autos físicos em qualquer fase do procedimento, ciência às partes da digitalização deste feito, que passará a tramitar exclusivamente no ambiente eletrônico (PJE), mantendo-se a numeração originária dos autos. As partes poderão realizar a conferência das peças processuais anexadas ao processo eletrônico, apontando e/ou suprindo eventuais inconsistências, se for o caso. 2. Em prosseguimento da execução, expeça-se ofício requisitório da quantia a seguir relacionada, relativa a honorários advocatícios sucumbenciais, em nome da Drª. Sara dos Santos Simões, CPF 173.946.558-06, os termos da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: - R$ 726,83, posicionados para janeiro de 2006. 3. Antes do envio eletrônico da requisição ao Egrégio TRF da 3ª Região, intimem-se as partes para conhecimento de seu teor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 11 da resolução supramencionada. 4. Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para compensar o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença dos Embargos à Execução em favor da Fazenda (fls. 291 – numeração dos autos físicos), com o crédito que a autora possui a título de custas processuais (R$ 26,52, posicionados para janeiro de 2006, consoante fls. 281/286 – numeração dos autos físicos). Ressalto quem com relação ao crédito principal, a autora informou que recebeu todos os valores através da via administrativa (fls. 340 – numeração dos autos físicos). 5. Retornando os autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. OBS: Fase atual: (...) manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pela contadoria do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, 30 de abril de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1400179-89.1998.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

03/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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