Monitória 0000856-32.2015.4.03.6106 - TRF3

Monitória 0000856-32.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA TERCEIRO INTERESSADO: FELIX GARCIA NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA ROSA DE JESUS - SP432069 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS O DR. THIAGO DA SILVA MOTTA, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que virem ou tiverem notícia do presente edital, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Monitória em fase de Cumprimento de Sentença nº 0000856-32.2015.403.6106, em que figura como exequente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0534-96, e como executado ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA, com espeque no artigo 256, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/2015, INTIMA o executado ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA, inscrito no CPF sob n° 159.324.168-23, do auto de constatação e reavaliação de ID 170207299, que reavaliou a totalidade do imóvel em R$ 574.000,00 e, a fração de 20%, em R$ 114.800,00, bem como da DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA apenas da fração ideal correspondente a 20%, pertencente ao executado acima, do imóvel de matrícula nº 30.721 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, a ser realizado pela CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais de São Paulo, nas seguintes datas: 270ª Hasta: dia 27/07/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 03/08/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. FICA também INTIMADO de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, principalmente o executado ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA, o presente EDITAL é expedido com prazo de 20 (vinte) dias e será publicado na forma da lei (CPC/2015, art. 257). O endereço deste Fórum é Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, CEP 15090-070, fone (17) 3216-8800, em São José do Rio Preto/SP. DADO E PASSADO nesta cidade, em 10 de junho de 2022. Eu, Silvana Neves, RF 4986, Analista Judiciária, digitei. E eu, Thiago da Silva Motta, Juiz Federal Substituto, assino digitalmente. Edital - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000856-32.2015.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA TERCEIRO INTERESSADO: FELIX GARCIA NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA ROSA DE JESUS - SP432069 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS O DOUTOR DASSER LETTIÉRE JUNIOR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que virem ou tiverem notícia do presente edital, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Monitória em fase de Cumprimento de Sentença nº 0000856-32.2015.403.6106, em que figura como exequente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0534-96, e como executado ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA, portador do CPF nº 159.324.168-23, com espeque no artigo 256, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/2015, INTIMA a coproprietária JOSIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 278.142.438-23, da DESIGNAÇÃO DAS HASTAS PÚBLICAS apenas da fração ideal correspondente a 20%, pertencente ao executado acima, do imóvel de matrícula nº 30.721 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, a ser realizado pela CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais de São Paulo, nas seguintes datas: 262ª Hasta: dia 30/03/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 06/04/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça; 266ª Hasta: dia 01/06/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 08/06/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça; 270ª Hasta: dia 27/07/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 03/08/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. FICA também INTIMADA de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, e principalmente a coproprietária JOSIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, o presente EDITAL é expedido com prazo de 20 (vinte) dias e será publicado na forma da lei (CPC/2015, art. 257). O endereço deste Fórum é Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, CEP 15090-070, fone (17) 3216-8800, em São José do Rio Preto/SP. DADO E PASSADO nesta cidade em 08 de fevereiro de 2022. Eu, Celina Y. Nishimoto Assakawa, RF 5298, Técnica Judiciária, digitei. E eu, Dasser Lettiére Junior, Juiz Federal, assino digitalmente. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000856-32.2015.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA TERCEIRO INTERESSADO: FELIX GARCIA NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA ROSA DE JESUS - SP432069 EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS O DOUTOR DASSER LETTIÉRE JUNIOR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que virem ou tiverem notícia do presente edital, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Monitória em fase de Cumprimento de Sentença nº 0000856-32.2015.403.6106, em que figura como exequente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0534-96, e como executado ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA, portador do CPF nº 159.324.168-23, com espeque no artigo 256, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/2015, INTIMA a coproprietária JOSIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 278.142.438-23, da DESIGNAÇÃO DAS HASTAS PÚBLICAS apenas da fração ideal correspondente a 20%, pertencente ao executado acima, do imóvel de matrícula nº 30.721 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, a ser realizado pela CENTRAL DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais de São Paulo, nas seguintes datas: 262ª Hasta: dia 30/03/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 06/04/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça; 266ª Hasta: dia 01/06/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 08/06/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça; 270ª Hasta: dia 27/07/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça, e dia 03/08/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. FICA também INTIMADA de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, e principalmente a coproprietária JOSIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, o presente EDITAL é expedido com prazo de 20 (vinte) dias e será publicado na forma da lei (CPC/2015, art. 257). O endereço deste Fórum é Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, CEP 15090-070, fone (17) 3216-8800, em São José do Rio Preto/SP. DADO E PASSADO nesta cidade em 08 de fevereiro de 2022. Eu, Celina Y. Nishimoto Assakawa, RF 5298, Técnica Judiciária, digitei. E eu, Dasser Lettiére Junior, Juiz Federal, assino digitalmente. Edital - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000856-32.2015.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA TERCEIRO INTERESSADO: FELIX GARCIA NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA ROSA DE JESUS - SP432069 D E S P A C H O Ciência às partes do auto de constatação e reavaliação de ID 170207299. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000856-32.2015.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Indefiro, por ora, o pedido de realização de leilão por iniciativa particular (ID 91749880). Tendo em vista a realização das 262ª, 266ª e 270ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial APENAS DA FRAÇÃO IDEAL correspondente a 20% do imóvel de matrícula nº 30.721 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São José do Rio Preto-SP, pertencente ao executado Alessandro Nascimento Garcia, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 30/03/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 06/04/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 262ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 01/06/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 08/06/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. De igual forma, não tendo sido arrematado o lote total ou parcial na 266ª Hasta, redesigno o leilão para as seguintes datas: Dia 27/07/2022, às 11:00 horas, para a primeira praça. Dia 03/08/2022, às 11:00 horas, para a segunda praça. Intime-se o executado, por via postal, desta decisão, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil/2015, bem como de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Intimação pelo Correio ao cônjuge do executado, se houver, com observância ao art. 843 e seus parágrafos do CPC/2015, bem como de que deverá acompanhar a designação da Hasta Pública por intermédio de edital na página da Justiça Federal no site: www.jfsp.jus.br, no ícone da Central de Hastas Públicas. Quanto aos demais interessados, se houver, expeça-se Mandado de Intimação. Tendo em vista o acesso deste Juízo ao sistema de penhora on line disponibilizado pela ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, providencie a Secretaria cópia da matrícula do imóvel penhorado junto àquele órgão, havendo necessidade. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: ALESSANDRO NASCIMENTO GARCIA TERCEIRO INTERESSADO: FELIX GARCIA NETO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA ROSA DE JESUS - SP432069 DECISÃO/MANDADO Antes de apreciar o pedido de ID 91749880, determino que seja procedida à CONSTATAÇÃO e REAVALIAÇÃO da parte ideal correspondente a 20% do imóvel de matrícula nº 30.721 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de São José do Rio Preto-SP, situado na Rua Almelinda Aparecida de Paula Amaral, nº 146 e nº 152, Parque Jaguaré, nesta cidade, de propriedade do executado, devendo constar do Auto os seguintes aspectos: a) Na medida do possível, deve o Oficial de Justiça juntar ao mandado cópia do IPTU do(s) imóvel(is) penhorado(s) para confrontação da metragem com a que consta registrada na matrícula do Cartório correspondente. Em caso de divergência, prevalecerá a mais atual. Essa informação deverá constar da certidão de diligência; b) Cabe ao Oficial de Justiça informar o critério utilizado e as fontes pesquisadas (exemplo: web, lojas, imobiliárias), para aferição do valor atribuído ao imóvel. Deverão ser considerados o valor do metro quadrado do terreno e da área construída, a valorização da região, as benfeitorias, etc; c) O laudo deve atribuir as condições de manutenção do prédio, tais como pintura, infiltrações, manchas (se aparentes), iluminação, limpeza, possíveis benfeitorias, e se está ocupado e por quem (inquilino, funcionários da empresa, etc); d) No laudo, deverão constar os demais imóveis que fazem divisa com o bem avaliado; e) Em se tratando de imóvel, deverá o senhor oficial de justiça fotografar a frente, fundos e laterais, além de fotografar os cômodos, se houver construção. Segue abaixo o link disponível para download da penhora e da certidão de matrícula do imóvel: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/B0F4F54260 Servirá a cópia da presente decisão como MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO. Em caso de CONDOMÍNIO VERTICAL OU HORIZONTAL, deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça se deslocar até a porta da residência do(s) executado(s) para a realização da diligência, ficando desde já AUTORIZADO a PRENDER EM FLAGRANTE qualquer porteiro ou outra pessoa que impeça seu acesso. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Fica(m) cientificado(s) o(s) interessado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Chácara Municipal, em São José do Rio Preto/SP, CEP 15090-070. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000856-32.2015.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

01/10/2021, 00:00

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Execução frustrada

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(162)