Embargos à Execução 0004498-91.2003.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Embargos à Execução 0004498-91.2003.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:06

Publicação

27/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. As partes são isentas de custas em embargos à execução, portanto a sentença a esse respeito é inexequível, por não haver o que se cobrar, muito menos depois de já transitado em julgado o feito, sendo as custas verbas devidas de pleno direito como pressuposto processual da inicial e do recurso, já superados, não crédito de título judicial. Assim, arquivem-se os autos. Intimem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004498-91.2003.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. As partes são isentas de custas em embargos à execução, portanto a sentença a esse respeito é inexequível, por não haver o que se cobrar, muito menos depois de já transitado em julgado o feito, sendo as custas verbas devidas de pleno direito como pressuposto processual da inicial e do recurso, já superados, não crédito de título judicial. Assim, arquivem-se os autos. Intimem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004498-91.2003.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos

26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:03

Mero expediente

19/10/2022, 20:17

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: VASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837, ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o certificado pela Secretaria da Vara, intimem-se as partes para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Independentemente do prazo acima assinalado, ficam, ainda, cientes de todo o processado e da cessação da suspensão dos prazos processuais a partir da intimação deste despacho, nos termos do artigo 3º, inciso V da Resolução nº 354/2020 da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme segue: Artigo 3º Determinar: V – a cessação da suspensão dos prazos processuais, determinada no inciso III deste artigo, imediatamente após a conclusão da ação de virtualização do feito correspondente, cumprindo à unidade judiciária, após o recebimento dos autos físicos digitalizados, promover a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico e dar ciência às partes, nos termos do art. 4.º da Resolução PRES n.º 142, de 20 de julho de 2017 Petição num. 37094536, pág. 69. Sem prejuízo, Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004498-91.2003.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos intime-se a executada, ora embargante, por publicação, para efetuar o pagamento das custas processuais de num. 37094536, pág. 43. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.

28/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VASKA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191, ANTONIO CELSO ABRAHAO BRANISSO - SP209837, ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP68341 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista o certificado pela Secretaria da Vara, intimem-se as partes para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Independentemente do prazo acima assinalado, ficam, ainda, cientes de todo o processado e da cessação da suspensão dos prazos processuais a partir da intimação deste despacho, nos termos do artigo 3º, inciso V da Resolução nº 354/2020 da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme segue: Artigo 3º Determinar: V – a cessação da suspensão dos prazos processuais, determinada no inciso III deste artigo, imediatamente após a conclusão da ação de virtualização do feito correspondente, cumprindo à unidade judiciária, após o recebimento dos autos físicos digitalizados, promover a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico e dar ciência às partes, nos termos do art. 4.º da Resolução PRES n.º 142, de 20 de julho de 2017 Petição num. 37094536, pág. 69. Sem prejuízo, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004498-91.2003.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos intime-se a executada, ora embargante, por publicação, para efetuar o pagamento das custas processuais de num. 37094536, pág. 43. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.

10/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2021, 13:38

Mero expediente

09/02/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 08:46

Documentos

•26/10/2022, 00:00