Cumprimento de sentença 5000438-41.2022.4.03.6113 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000438-41.2022.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 16:32

Trânsito em julgado

29/08/2022, 18:18

Publicação

05/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANIVALDO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando que nos autos nº 0000748-45.2016.403.6113 houve cumprimento da obrigação (implantação do benefício), resta satisfeita a obrigação. Assim, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000438-41.2022.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANIVALDO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando que nos autos nº 0000748-45.2016.403.6113 houve cumprimento da obrigação (implantação do benefício), resta satisfeita a obrigação. Assim, extingo a presente ação com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000438-41.2022.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca

04/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2022, 19:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANIVALDO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000438-41.2022.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Trata-se de pedido de cumprimento de sentença no tocante ao título executivo judicial formado nos autos nº 0000748-45.2016.403.6113. 2. Considerando que os autos eletrônicos nº 0000748-45.2016.403.6113 retornaram recentemente do TRF da 3ª Região, e que nos referidos autos já houve determinação para a implantação do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição concedido ao autor, a qual já foi cumprida pela autarquia federal, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Assinado e datado eletronicamente.

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 09:14

Recebimento

24/02/2022, 15:40

Documentos

Sentença

•04/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(16)