Procedimento Comum Cível 5009397-45.2019.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5009397-45.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA FILHO, MARCAL FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR RODRIGUES SETTANNI - SP286907 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GENEVAL APOLINARIO ELIAS, LUCIA MARIA DE ABREU ELIAS ADVOGADO do(a) REU: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE SOUZA HERRERA - SP246193 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO ID 293915658 ao ID 293962938 - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual USUCAPIÃO (49) Nº 5009397-45.2019.4.03.6100 Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. ID 293915658, fls. 08 e seguintes - No mesmo prazo, apresentem os autores resposta à reconvenção apresentada pelos proprietários. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

25/06/2026, 00:00

Mero expediente

24/06/2026, 14:31

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 13:49

Expedida/certificada

27/11/2025, 13:44

Mero expediente

26/11/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 19:01

Publicação

14/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA FILHO, MARCAL FERREIRA DE SANTANA Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GENEVAL APOLINARIO ELIAS, LUCIA MARIA DE ABREU ELIAS Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 195.303,00 Data da Distribuição: 14/01/2020 13:17:44 EDITAL DE CITAÇÃO EM USUCAPIÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 5ª Vara Cível Federal de São Paulo FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, nos autos da USUCAPIÃO (49) n. 5009397-45.2019.4.03.6100, distribuído em 14/01/2020 13:17:44, em trâmite perante esta 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, proposto por AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA FILHO, MARCAL FERREIRA DE SANTANA em face de REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GENEVAL APOLINARIO ELIAS, LUCIA MARIA DE ABREU ELIAS, na forma da lei, nos termos da presente ação, fica o proprietário confinante LUIZ ANTONIO MARTINHO DELBEN COELHO - CPF 156.923.508-23, CITADO conforme decisão de ID 374375815, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na qual os requerentes pretendem a declaração do domínio do(s) imóvel(is) urbano(s) que segue(m). Imóvel descrito na matrícula nº 78.368, av. 6, do 11º Oficio de Registro de Imóveis, IDs 17792642 e 17922644 do referido processo, consistente em terreno situado na Rua Eloi Eppinger, antiga Rua 19, lote 8 da quadra 227-A, 3ª Seção de Interlagos, 32º Subdstrito Capela do Socorro, medindo 12 m de frente, pelo lado direito de quem da rua olha o terreno, onde confronta com o lote 9, mede 25 m; pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote 7 mede 25 m e nos fundos onde confronta com o lote 19, mede 12 m, encerrando a área de 300 m², contribuinte 163.158.0014 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e para que ninguém possa alegar ignorância ou erro o presente edital será publicado tanto no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça, DJEN/CNJ, como no sítio da Justiça Federal em São Paulo - JF/SP, do Tribunal Regional Federal - TRF-3ª Região, para que produza seus efeitos de direito. Os autos poderão ser consultados na íntegra no endereço eletrônico abaixo indicado no campo contrafé. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CONTRAFÉ: 1 - Segue abaixo link para acesso dos documentos do processo em epígrafe por meio do sistema PJe: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 2 - segue a chave de acesso dos documentos do processo: af957d0b-ea1c-47ef-880f-17ef09aaf9a7 3 - Preencher nos campos requisitados o número do processo, código de acesso fornecido acima, os caracteres da imagem fornecida para verificação e clicar no botão visualizar. Peticionamento Eletrônico em Processo PJe - https://pje1g.trf3.jus.br/ Peticionamento Eletrônico em Processo Físico - https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/PeticaoProcessoFisico Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 5ª Vara Cível Federal de São Paulo USUCAPIÃO (49) n. 5009397-45.2019.4.03.6100 Pólo Ativo

Mero expediente

02/07/2025, 16:01

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:50

Publicação

21/01/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA FILHO, MARCAL FERREIRA DE SANTANA Pólo Passivo REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GENEVAL APOLINARIO ELIAS, LUCIA MARIA DE ABREU ELIAS Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 195.303,00 Data da Distribuição: 14/01/2020 13:17:44 EDITAL DE CITAÇÃO EM USUCAPIÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 5ª Vara Cível Federal de São Paulo FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, nos autos da USUCAPIÃO (49) n. 5009397-45.2019.4.03.6100, distribuído em 14/01/2020 13:17:44, em trâmite perante esta 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, proposto por AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE SANTANA FILHO, MARCAL FERREIRA DE SANTANA em face de REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GENEVAL APOLINARIO ELIAS, LUCIA MARIA DE ABREU ELIAS, na forma da lei, nos termos da presente ação, fica o proprietário confinante LUIZ ANTONIO MARTINHO DELBEN COELHO - CPF 156.923.508-23, CITADO conforme decisão de ID 374375815, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, na qual os requerentes pretendem a declaração do domínio do(s) imóvel(is) urbano(s) que segue(m). Imóvel descrito na matrícula nº 78.368, av. 6, do 11º Oficio de Registro de Imóveis, IDs 17792642 e 17922644 do referido processo, consistente em terreno situado na Rua Eloi Eppinger, antiga Rua 19, lote 8 da quadra 227-A, 3ª Seção de Interlagos, 32º Subdstrito Capela do Socorro, medindo 12 m de frente, pelo lado direito de quem da rua olha o terreno, onde confronta com o lote 9, mede 25 m; pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote 7 mede 25 m e nos fundos onde confronta com o lote 19, mede 12 m, encerrando a área de 300 m², contribuinte 163.158.0014 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e para que ninguém possa alegar ignorância ou erro o presente edital será publicado tanto no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça, DJEN/CNJ, como no sítio da Justiça Federal em São Paulo - JF/SP, do Tribunal Regional Federal - TRF-3ª Região, para que produza seus efeitos de direito. Os autos poderão ser consultados na íntegra no endereço eletrônico abaixo indicado no campo contrafé. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CONTRAFÉ: 1 - Segue abaixo link para acesso dos documentos do processo em epígrafe por meio do sistema PJe: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 2 - segue a chave de acesso dos documentos do processo: af957d0b-ea1c-47ef-880f-17ef09aaf9a7 3 - Preencher nos campos requisitados o número do processo, código de acesso fornecido acima, os caracteres da imagem fornecida para verificação e clicar no botão visualizar. Peticionamento Eletrônico em Processo PJe - https://pje1g.trf3.jus.br/ Peticionamento Eletrônico em Processo Físico - https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/PeticaoProcessoFisico Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 5ª Vara Cível Federal de São Paulo USUCAPIÃO (49) n. 5009397-45.2019.4.03.6100 Pólo Ativo

11/07/2025, 00:00

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Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

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Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

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