Execução Fiscal 5005492-43.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

WS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2026, 21:58

Mero expediente

13/02/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:49

Expedida/certificada

17/12/2025, 01:11

Mero expediente

17/12/2025, 01:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 19:14

Mero expediente

29/04/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 09:16

Mero expediente

15/08/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:22

Expedida/certificada

25/07/2024, 22:35

Mero expediente

25/07/2024, 22:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:45

Expedida/certificada

06/06/2024, 16:51

Mero expediente

06/06/2024, 16:51

Todas as movimentações(43)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2026, 21:58

Mero expediente

13/02/2026, 17:19

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 14:49

Expedida/certificada

17/12/2025, 01:11

Mero expediente

17/12/2025, 01:11

Documentos

•24/05/2023, 00:00

•28/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 19:14

Mero expediente

29/04/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 09:16

Mero expediente

15/08/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 14:22

Expedida/certificada

25/07/2024, 22:35

Mero expediente

25/07/2024, 22:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:45

Expedida/certificada

06/06/2024, 16:51

Mero expediente

06/06/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 22:27

Mero expediente

27/11/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 13:23

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:18

Mero expediente

01/09/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:10

Publicação

25/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO(A): WS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 01.382.881/0001-15 CDA(S) n.º: 4.002.001575/20-61 Valor da dívida: R$ 18.217,44 (em 20.07.2022) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Valor bloqueado: R$ 1.611,48 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 18/05/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005492-43.2020.4.03.6182

24/05/2023, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 13:45

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:02

Mero expediente

13/07/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 15:31

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO(A): WS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 01.382.881/0001-15 CDA(S) n.º: 4002001575/20-61 Valor da dívida: RR$ 16.436,16 (em 16-01-20) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 24/03/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005492-43.2020.4.03.6182

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 18:02

Mero expediente

10/03/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 14:59

Mero expediente

20/11/2020, 00:32

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 13:25

Ordenação de entrega de autos

30/04/2020, 11:28

Mero expediente

23/03/2020, 18:41

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 13:10

Remessa (outros motivos)

06/03/2020, 09:00

Distribuição (sorteio)

06/03/2020, 08:52