Execução Fiscal 0030302-85.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0030302-85.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2024, 16:45

Por decisão judicial

18/04/2024, 16:30

Mero expediente

17/04/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 09:07

Mero expediente

30/01/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

15/11/2023, 11:07

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:50

Mero expediente

25/08/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 10:13

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): VALTER DANTAS DA SILVA CPF: 694.251.915-49 CDA(S) n.º: 125 Livro nº: 254 Fls.125 Valor da dívida: R$ 2.316,08 (em 23.06.2022) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Valor bloqueado: R$ 719,00 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 13/03/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030302-85.2011.4.03.6182

16/03/2023, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 14:51

Mero expediente

14/06/2022, 22:29