Procedimento Comum Cível 0002234-03.2013.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002234-03.2013.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 14:23

Trânsito em julgado

11/07/2022, 14:22

Publicação

17/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GUIDO IKUO MIYATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO VICENTE SILVA - SP326620-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002234-03.2013.4.03.6103 Vistos etc. O INSS informou nos autos que o benefício foi revisto e as diferenças foram pagas na via administrativa (documento de ID 240034465, p. 90). Intimado, o autor não ofereceu qualquer impugnação. É caso, portanto, de extinguir a execução, sendo desnecessária qualquer manifestação a respeito de eventual prescrição intercorrente. Em face do exposto, com fundamento nos artigos 924, III, e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta, por sentença, a presente execução. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 13 de maio de 2022.

16/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2022, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2022, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 12:50

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUIDO IKUO MIYATA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO VICENTE SILVA - SP326620-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002234-03.2013.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades. Em igual prazo, na forma do artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Decorrido o prazo fixado, voltem os autos conclusos. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:13

Mero expediente

23/03/2022, 17:23

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 16:47

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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