Execução Fiscal 5020310-34.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 188.822,40

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 18:22

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 D E S P A C H O Aguarde-se, no arquivo sobrestado, o trânsito em julgado dos embargos à execução. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020310-34.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:36

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:05

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 17:36

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 00:44

Todas as movimentações(86)

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 18:22

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Documentos

Despacho

•13/01/2022, 20:36

Decisão

•14/09/2021, 06:27

31/01/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 D E S P A C H O Aguarde-se, no arquivo sobrestado, o trânsito em julgado dos embargos à execução. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020310-34.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:36

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:05

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 17:36

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 06:27

Proferida decisão interlocutória

14/09/2021, 06:27

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 15:40

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 06:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 16:13

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 15:49

Proferida decisão interlocutória

13/05/2021, 15:49

Conclusos para despacho

25/03/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 08:43

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 11:51

Conclusos para despacho

21/02/2021, 13:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 07:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2021, 13:04

Publicado Decisão em 16/12/2020.

16/12/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:27

Proferida decisão interlocutória

13/12/2020, 21:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 21:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2020, 21:56

Conclusos para despacho

10/12/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:55

Decorrido prazo de PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:37

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 09:47

Mandado devolvido cumprido

20/10/2020, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 17:26

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 17:14

Mandado devolvido para redistribuição

13/10/2020, 17:13

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 11:32

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/08/2020, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2020, 18:27

Juntada de Petição de diligência

24/06/2020, 16:26

Mandado devolvido para redistribuição

24/06/2020, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 08:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/05/2020, 15:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/05/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 16:58

Conclusos para despacho

17/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 15:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 15:00

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 12:39

Mandado devolvido sem cumprimento

26/11/2019, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 14:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/11/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 14:03

Conclusos para despacho

29/08/2019, 14:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/08/2019, 10:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/08/2019, 21:10

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 21:10

Despacho

•12/08/2021, 06:39

Decisão

•13/05/2021, 15:49

Despacho

•08/03/2021, 09:45

Despacho

•03/03/2021, 08:43

Decisão

•13/12/2020, 21:56

Despacho

•30/11/2020, 16:55

Despacho

•08/09/2020, 11:32

Documento Comprobatório

•06/08/2020, 17:39

Despacho

•08/05/2020, 16:58

Mandado

•21/11/2019, 14:48

Despacho

•29/08/2019, 14:47