Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA, EDOCACINA GOMES FERNANDES, MAURICIO GOMES DE SIQUEIRA, RAQUEL GOMES DE SIQUEIRA, DANIELI GOMES DE SIQUEIRA ANDRADE, MIRIAM GOMES DE SIQUEIRA, JOSIAS GOMES DE SIQUEIRA, DANIEL GOMES DE SIQUEIRA SUCEDIDO: JOAQUIM GOMES DE SIQUEIRA Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a)
EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974 Advogado do(a) SUCEDIDO: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e do art. 7º, 16, "b" da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Art. 7º Além de outros casos previstos em Lei ou nesta Portaria, os servidores desta 1ª Vara, deverão também proceder, independentemente de despacho judicial: (...) 16 - a expedição de: (...) b) certidões em geral (objeto e pé, homonímia, informação de procuração nos autos para fins de levantamento de RPV/PRC, etc.) relativas a feitos que tramitem sem restrição de publicidade, solicitadas pelas partes e pessoas interessadas, independentemente de pedido escrito, mediante o recolhimento das custas respectivas, as quais deverão ser lavradas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, salvo casos de comprovada urgência;”
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005999-89.2007.4.03.6103 SUCEDIDO: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974