Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000458-48.2015.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 24/07/2024

24/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 00:40

Publicado Sentença em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 10:37

Conclusos para decisão

24/05/2024, 18:25

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:07

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:52

Conclusos para despacho

14/02/2024, 08:28

Juntada de certidão

24/01/2024, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 06:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:21

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2022, 13:27

Juntada de certidão

03/05/2022, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 19:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 19:12

Juntada de certidão

18/02/2022, 11:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2022 (4a. Vara)

02/02/2022, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO JÁ VIRTUALIZADO NO SISTEMA PJE Complemento Livre:

02/02/2022, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/02/2022, 12:27

Decorrido prazo de ROBERTO CLEMENTE em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO CLEMENTE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que o benefício do exequente se encontra em situação ativa, expeça a Secretaria Ofício Precatório em relação ao valor principal com destaque dos honorários contratuais em nome da sociedade de advogados. Expeça-se ainda, Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação aos honorários sucumbenciais em nome da sociedade de advogados. Outrossim, deverá a parte exequente ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono. Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para transmissão dos referidos ofícios. Em seguida, aguarde-se no ARQUIVO SOBRESTADO o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Intimem-se as partes. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000458-48.2015.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 20:39

Juntada de certidão

13/01/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:35

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:14

Conclusos para despacho

10/01/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 17:04

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 14:24

Expedição de Informação

03/12/2021, 12:22

Juntada de certidão

03/12/2021, 12:21

Conclusos para despacho

06/10/2021, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 16:33

Publicado Despacho em 29/07/2021.

29/07/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

29/07/2021, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 14:06

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2021, 08:36

Publicado Despacho em 07/04/2021.

08/04/2021, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

08/04/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 13:12

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2020, 14:20

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:21

Conclusos para despacho

05/10/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2020, 15:00

Publicado Despacho em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:53

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:38

Expedição de Informação

04/08/2020, 13:09

Recebidos os autos

04/08/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2020, 16:11

Publicado Despacho em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/07/2020, 18:44

Juntada de certidão

23/07/2020, 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 10:32

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:43

Juntada de certidão

05/06/2020, 14:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/03/2020, 13:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 115/2017 (4a. Vara)

29/09/2017, 09:04

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INSS Complemento Livre: CONTRARRAZÕES

29/09/2017, 07:48

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INSS Complemento Livre: RECURSO

29/09/2017, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

28/09/2017, 08:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 530/542

28/09/2017, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2017, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2017, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

07/08/2017, 06:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELAÇÃO DO AUTOR Complemento Livre:

02/08/2017, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2017, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/07/2017, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

10/07/2017, 12:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 280/283

05/07/2017, 10:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/06/2017, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO JUIZ COM SENTEÇA Complemento Livre:

30/06/2017, 14:34

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: ROBERTO CLEMENTE Complemento Livre:

27/06/2017, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/06/2017, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/05/2017, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

22/05/2017, 07:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

25/04/2017, 15:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 538/557

25/04/2017, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2017, 09:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2017, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2017, 10:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

19/04/2017, 09:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

19/04/2017, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 08:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

27/03/2017, 06:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

22/02/2017, 08:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 258/289

19/01/2017, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 13:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/01/2017, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2017, 15:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: Nº 42/2016

11/01/2017, 15:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PERÍCIA NA EMPRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL Loal de Cumprimento: SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Complemento Livre:

21/06/2016, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 171/2016-FNF Complemento Livre: ENCAMINHA CARTA PRECATÓRIA 42/2016 PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

21/06/2016, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

10/05/2016, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2016, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/04/2016, 09:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 270/332

19/04/2016, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/03/2016, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/03/2016, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2016, 07:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DO AUTOR Complemento Livre:

16/03/2016, 10:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 331/357

11/02/2016, 09:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/02/2016, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2016, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2016, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/01/2016, 15:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/11/2015, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2015, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

30/09/2015, 08:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149/158

15/09/2015, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2015, 12:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2015, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2015, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

13/08/2015, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

17/07/2015, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2015, 10:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/07/2015, 12:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 445/463

02/07/2015, 08:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2015, 15:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/06/2015, 14:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2015, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DO AUTOR Complemento Livre:

25/06/2015, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/06/2015, 12:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/06/2015, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2015, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/05/2015, 10:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 321/335

11/05/2015, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 12:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/04/2015, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/04/2015, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre:

29/04/2015, 13:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

26/03/2015, 11:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 233/241

10/03/2015, 08:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8304.2015.00349 (Guia 2015.0047)

06/03/2015, 16:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/03/2015, 10:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2015, 07:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2015, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO DO AUTOR Complemento Livre:

06/03/2015, 06:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 327/340

09/02/2015, 12:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/02/2015, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2015, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

28/01/2015, 16:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/01/2015, 12:30

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Publicado Despacho em 27/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(189)