Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000928-25.2016.4.03.6319 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Lins

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 33º Juiz Federal da 11ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2024

28/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS POLASSE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 17:17

Expedição de Informação

16/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS POLASSE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:20

Todas as movimentações(121)

Transitado em Julgado em 15/05/2024

28/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS POLASSE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:20

20/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 17:17

Expedição de Informação

16/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS POLASSE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:20

Juntada de ato ordinatório

09/01/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 13:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2022, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 20:40

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:14

Juntada de certidão

23/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE LUIS POLASSE Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS MAZINI - SP139595 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ENI APARECIDA PARENTE - SP172472 A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes dos valores apurados pela Contadoria. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação. LINS, 10 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000928-25.2016.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:10

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

07/02/2022, 23:36

Juntada de Cálculos judiciais

07/02/2022, 23:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2022, 18:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/01/2022, 18:58

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE LUIS POLASSE Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS MAZINI - SP139595 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ENI APARECIDA PARENTE - SP172472 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “i”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, fica a parte intimada a manifestar-se sobre os documentos encaminhados em atendimento à determinação judicial, juntados aos autos (ofício de cumprimento). Prazo: 05 (cinco) dias. Int. LINS, 13 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000928-25.2016.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins

14/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 20:49

Expedição de Informação

11/01/2022, 14:22

Recebidos os autos

11/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de informação

30/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIS POLASSE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:18

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/11/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2021, 18:30

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:59

Recebidos os autos

15/11/2021, 10:34

Juntada de intimação de pauta

15/11/2021, 10:34

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

06/02/2018, 16:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

06/02/2018, 16:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319005704 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/01/2018, 11:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319005704 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/01/2018, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 14/12/2017 DESPACHO JEF2017/6319005704

14/12/2017, 09:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319005704 - ANDRE LUIS POLASSE

14/12/2017, 09:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319005704 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000107

13/12/2017, 09:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6319005704

07/12/2017, 13:08

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319005704 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/12/2017, 13:08

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6319004802 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/11/2017, 14:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6319004802 - - (AUDIÊNCIA) 2017/6319004802 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/11/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/11/2017 SENTENÇA2017/6319004802

23/11/2017, 10:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319004802 - ANDRE LUIS POLASSE

23/11/2017, 10:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319004802 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000099

22/11/2017, 12:24

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2017/6319004802

16/11/2017, 16:46

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2017/6319004802 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/11/2017, 16:46

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

15/09/2017, 10:11

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

15/09/2017, 10:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319002430 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/07/2017, 09:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319002430 - - (ATO) 2017/6319002430 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/07/2017, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6319002430

10/07/2017, 10:32

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319002430 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/07/2017, 10:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319002922 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2017, 09:30

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319002922 - - (DESPACHO) 2017/6319002922 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 29/06/2017 DESPACHO JEF2017/6319002922

29/06/2017, 10:07

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319002922 - ANDRE LUIS POLASSE

29/06/2017, 10:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319002922 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000053

28/06/2017, 13:05

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6319002922

23/06/2017, 18:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319002922 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/06/2017, 18:35

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/06/2017 DESPACHO JEF2017/6319002880

19/06/2017, 11:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319002880 - ANDRE LUIS POLASSE

19/06/2017, 11:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319002880 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000049

14/06/2017, 13:02

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6319002880

09/06/2017, 15:01

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

01/06/2017, 12:56

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

29/05/2017, 16:04

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319001453 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2017, 09:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319001453 - - (ATO) 2017/6319001453 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/05/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 11/05/2017 ATO ORDINATÓRIO2017/6319001453

11/05/2017, 09:28

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319001453 - ANDRE LUIS POLASSE

11/05/2017, 09:28

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319001453 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000038

10/05/2017, 10:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2017/6319001453

08/05/2017, 09:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2017/6319001453 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/05/2017, 09:48

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319001049 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/04/2017, 09:26

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319001049 - - (DESPACHO) 2017/6319001049 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/04/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 06/04/2017 DESPACHO JEF2017/6319001049

06/04/2017, 09:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319001049 - ANDRE LUIS POLASSE

06/04/2017, 09:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319001049 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000025

05/04/2017, 10:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6319001049

30/03/2017, 17:46

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319001049 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/03/2017, 17:46

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

27/03/2017, 10:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319000168 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/03/2017, 09:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319000168 - - (DESPACHO) 2017/6319000168 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/03/2017, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/02/2017 DESPACHO JEF2017/6319000168

23/02/2017, 12:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2017/6319000168 - ANDRE LUIS POLASSE

23/02/2017, 12:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2017/6319000168 - EXPEDIENTE Nº 2017/6319000013

22/02/2017, 09:59

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2017/6319000168

21/02/2017, 12:57

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2017/6319000168 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/02/2017, 12:57

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

06/12/2016, 09:35

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

06/12/2016, 09:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6319002180 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2016, 10:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6319002180 - - (MANDADO) 2016/6319002180 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2016, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 25/08/2016 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2016/6319000018

25/08/2016, 12:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2016/6319000018 - EXP. 2016/6319000055

24/08/2016, 11:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2016/6319002180 - Nº 2016/6319002180 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/08/2016, 18:22

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

23/08/2016, 12:52

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 20:49

Despacho

•26/11/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 18:14

Acórdão

•23/06/2021, 17:46

Acórdão

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Despacho

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•06/06/2018, 15:43

Acórdão

•26/04/2018, 18:03

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Sentença

•17/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:20

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•10/07/2017, 10:32

Sentença

•23/06/2017, 18:35

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•09/06/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•08/05/2017, 09:48

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•30/03/2017, 17:46

Sentença

•21/02/2017, 12:57