Procedimento Comum Cível 5000326-64.2017.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000326-64.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 18:27

Trânsito em julgado

15/05/2024, 18:24

Publicação

11/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULINO MANOEL PESSOA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PAULINO MANOEL PESSOA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000326-64.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 17:58

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULINO MANOEL PESSOA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000326-64.2017.4.03.6140

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:24

Publicação

22/08/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULINO MANOEL PESSOA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 291379401: Oficie-se ao Banco do Brasil, na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO TOTAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A - Conta do depósito judicial: 2300132668356 (id 290395441) A.1 – Dados da conta para transferência (id 291379401): - Beneficiário do valor: PAULINO MANOEL PESSOA - CPF: 056.357.238-88 - Titularidade da conta bancária: EDIMAR RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (poderes para receber e dar quitação ID 1477552 - pág.1) - CPF/CNPJ do titular da conta: 32.110.138/0001-30 - Banco: Banco do Brasil - Agência: 1557-1 - Número da Conta com dígito verificador: 28250-2 A.2 - importância a ser levantada: R$ 165.219,35 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), em 30/05/2023, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. B - Conta do depósito judicial: 2300132668355 (id 290395441) A.1 – Dados da conta para transferência (id 291379401): - Beneficiário do valor: EDIMAR RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Titularidade da conta bancária: EDIMAR RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ do titular da conta: 32.110.138/0001-30 - Banco: Banco do Brasil - Agência: 1557-1 - Número da Conta com dígito verificador: 28250-2 A.2 - importância a ser levantada: R$ 70.808,27 (setenta mil, oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos), em 30/05/2023, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000326-64.2017.4.03.6140

10/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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