Procedimento Comum Cível 0002895-65.2013.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002895-65.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 10:01

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2024, 12:21

Trânsito em julgado

16/12/2024, 12:20

Publicação

17/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMAR JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA - SP196998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A VALDEMAR JOSE DOS SANTOS requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002895-65.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 19:17

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 18:57

Publicação

17/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMAR JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA - SP196998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos para extinção. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002895-65.2013.4.03.6140

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:27

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALDEMAR JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA - SP196998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a manifestação da Autarquia, HOMOLOGO o cálculo da parte credora (ID 76535178), no valor de R$ 485.268,26, a título de principal e R$ 9.253,69, a título de honorários advocatícios, em 08/2021. Autorizo o destaque de verba honorária contratual, limitado a 30% do valor do principal, conforme contrato de honorários já apresentado nos autos. Caso o representante judicial da parte autora pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, deverá, antes da expedição dos ofícios requisitórios, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do art. 19, da Resolução CJF n. 405/2016, sob pena de preclusão. Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. Deverá também a parte credora apresentar extrato atualizado de seu Cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal, a fim de comprovar sua regularidade e viabilizar a expedição dos ofícios, no prazo de 15 dias. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, dê-se vista às partes dos ofícios expedidos antes de suas transmissões, pelo prazo de 5 dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/17 do Conselho da Justiça Federal. Oportunamente, transmitida a requisição ao Eg. TRF3, sobreste-se o presente feito. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002895-65.2013.4.03.6140 intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. Mauá, d.s.

08/12/2021, 00:00

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Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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