Execução Fiscal 5002056-98.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP 286088·CPF·Representa: Autor

THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO

OAB/SP 282727·CPF·Representa: Autor

THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO

OAB/SP 282727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 18:19

Expedida/certificada

28/01/2026, 15:14

Mero expediente

28/01/2026, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:13

Mero expediente

29/01/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ 2.726,74 DESPACHO Em face da ausência de manifestação do exequente, cumpra-se o despacho ID 324385032, sobrestando-se a presente execução. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO JUÍZA FEDERAL 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:34

Mero expediente

10/09/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 10:38

Todas as movimentações(59)

Mero expediente

30/04/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 18:19

Expedida/certificada

28/01/2026, 15:14

Mero expediente

28/01/2026, 15:14

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:35

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 17:13

Mero expediente

29/01/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ 2.726,74 DESPACHO Em face da ausência de manifestação do exequente, cumpra-se o despacho ID 324385032, sobrestando-se a presente execução. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO JUÍZA FEDERAL 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 17:34

Mero expediente

10/09/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ 2.726,74 Endereço para acesso aos documentos do processo e respectivo código: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 6b0b7b3f-d8ce-40ac-914c-5e6710b6c7d4 D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado da sentença, sobreste-se a execução situação em que ficará aguardando manifestação da parte interessada. Int. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2024, 10:41

Mero expediente

15/05/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 16:40

Trânsito em julgado

08/05/2024, 16:39

Julgamento em Diligência

08/05/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 15:50

Publicação

05/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002056-98.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Satisfeito o débito e, diante do silêncio do exequente, que foi regularmente intimado em Id. 269477302, a se manifestar acerca da satisfatividade da execução, tendo decorrido o prazo sem manifestação, julgo EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Informe o exequente os dados necessários para conversão em renda dos valores depositados nos autos (Id. 140612487). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 17:56

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ 2.726,74 D E S P A C H O Tendo em vista que o depósito do valor integral da dívida, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o CREA para que forneça os dados necessários para a conversão em renda. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento sem prejuízo de posterior conversão em renda. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 16:07

Mero expediente

09/03/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ 2.726,74 D E S P A C H O Em face do trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o CREA para que forneça os dados necessários à conversão em renda dos valores depositados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 08:33

Mero expediente

25/11/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 D E S P A C H O I) Suspendo o andamento do presente feito, em virtude da garantia integral do débito (penhora Sisbajud) e do recebimento dos Embargos à Execução Fiscal opostos, processo n.º 5003643-24.2021.4.03.6110, até decisão final deste juízo naquele feito. II) Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:27

Recebimento de Embargos à Execução

30/11/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ $2,726.74 D E S P A C H O Devidamente intimado para manifestação nos autos nos termos do ID. 53861426, o Conselho quedou-se inerte. Assim, proceda-se à transferência para conta judicial do valor correspondente a R$ 2.726,74, último valor da causa informado nos autos, liberando-se o excedente. No mais, aguarde-se decisão nos autos do embargos à execução ajuizado por dependência. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2021, 08:32

Mero expediente

05/07/2021, 19:27

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: THAISA GIMENES BRANCO MATIELLO - SP282727 Nome: BRUNO DUARTE AZEVEDO GONCALVES Endereço: Rua VITAL DE MELLO, 405, JD. RES. VILA AMATO, SOROCABA - SP - CEP: 18087-632 Valor da causa: R$ $2,726.74 D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5002056-98.2020.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) VISTOS EM INSPEÇÃO. Tendo em vista que o executado ajuizou defesa na modalidade de embargos e não impugnou o bloqueio, intime-se o CREA com urgência para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o valor atualizado do débito. Apresentado o valor atualizado, proceda-se ao imediato desbloqueio de eventual valor excedente e proceda-se à transferência do quanto correspondente ao valor atualizado para conta judicial na modalidade tributária. No mais, aguarde-se decisão acerca do recebimento dos embargos. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

25/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2021, 19:22

Mero expediente

21/05/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 09:16

Mero expediente

02/04/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/04/2020, 17:13

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 18:43

Distribuição (sorteio)

23/03/2020, 22:22

Despacho

•17/05/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•10/03/2023, 00:00

•29/11/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00

•27/10/2021, 00:00

•25/05/2021, 00:00