Procedimento Comum Cível 0041544-97.1995.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0041544-97.1995.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 16:57

Trânsito em julgado

20/08/2024, 16:56

Julgamento em Diligência

20/08/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 12:56

Publicação

20/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GERALDINI BOLONHINI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041544-97.1995.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 14 de junho de 2024.

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GERALDINI BOLONHINI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 315271876: Expeça-se a Certidão requerida, a qual ficará à disposição da patrona nos próprios autos, devendo ser apresentado a este Juízo o comprovante de levantamento dos depósitos efetuados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho de ID 314836860. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041544-97.1995.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 18 de março de 2024.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GERALDINI BOLONHINI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063, ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 315271876: Expeça-se a Certidão requerida, a qual ficará à disposição da patrona nos próprios autos, devendo ser apresentado a este Juízo o comprovante de levantamento dos depósitos efetuados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho de ID 314836860. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041544-97.1995.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se e cumpra-se. SãO PAULO, 18 de março de 2024.

21/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GERALDINI BOLONHINI Advogados do(a) EXEQUENTE: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA - SP197536, EDELI DOS SANTOS SILVA - SP36063 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a ratificação de ID 256313163, ACOLHO os cálculos apresentados pela CONTADORIA JUDICIAL em ID 149842968, fixando o valor remanescente da execução da PARTE EXEQUENTE em R$ 9.527,92 (nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos ), sendo R$ 8.661,75 ( oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos ) para o valor principal remanescente e R$ 866,17 (oitocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos ) para o valor sucumbencial remanescente, para a data de competência 11/2014. Considerando os Atos Normativos em vigor e tendo em vista terem sido expedidos Ofícios Precatórios em relação ao valores principal e sucumbencial originário, necessariamente, os valores dos saldos remanescentes deverão ser feitos mediante expedição de Ofícios Precatórios Complementares. No mais, não havendo informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções. Assim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041544-97.1995.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o(s) benefícios do(s) exequente(s) continua(m) ativo(s) ou não, apresentando extrato(s) de pagamento, bem como, comprove a regularidade do(s) CPF(s) do(s) exequente(s) e de seu patrono, apresentando documento em que conste a data de nascimento, tanto do(s) exequente(s) como de seu patrono(a). Fique ciente de que eventual falecimento do(s) exequente(s) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 22 de agosto de 2022.

24/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

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