Execução Fiscal 5000746-23.2021.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5000746-23.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2023, 13:29

Trânsito em julgado

28/02/2023, 13:29

Publicação

26/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: LUIZ CARLOS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES - SP289296 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000746-23.2021.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito, noticiada sob Id 266432164, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda. Sem honorários. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, pois o exequente renunciou, expressamente, ao prazo recursal. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2022, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: LUIZ CARLOS FERREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES - SP289296 Nome: LUIZ CARLOS FERREIRA Endereço: Rua Comendador Vicente Amaral, 940, BL 8 AP 32, Jardim Guarujá, SOROCABA - SP - CEP: 18050-600 Valor da causa: R$ 4.978,54 D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5000746-23.2021.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o devedor para regularizar o saldo devedor apontado pela exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante o pagamento ou parcelamento dos valores. No silêncio, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de prosseguimento da execução. Int. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente.

21/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2022, 11:20

Mero expediente

19/09/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 15:34

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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