Execução Fiscal 0002028-26.2017.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 0002028-26.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 14:47

Trânsito em julgado

14/01/2025, 18:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Publicação

29/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, RODRIGO FORCENETTE - SP175076 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002028-26.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada sob Id 342981145, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda. Sem honorários. Libere-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 19:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2024, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 16:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:32

Mero expediente

01/10/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 10:01

Expedida/certificada

02/09/2024, 12:23

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

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