Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003031-53.2013.4.03.6143 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003031-53.2013.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO FERNANDO BIANCHI - SP81038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Em 26/08/2021, às 14:00h foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação e entre as partes supracitadas, realizada pelo Sistema de registro por videoconferência Microsoft TEAMS, nos termos da Resolução nº 314/2020 do CNJ e Resolução PRES Nº 343, de 14/04/2020 do TRF3. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram remotamente: a parte autora, ROSANGELA SANTANA DE OLIVEIRA, seu advogado(a), JANSEN CALSA, bem como as testemunhas da parte autora, MARILZA CRISTINA INOCENCIO, EDMILSON GONÇALVES DE ARAÚJO e MARINEIDE INOCENCIO. Ausente o(a) Procurador(a) Federal. Iniciada a audiência, a parte autora e as testemunhas abaixo foram ouvidas, conforme mídias digitais que acompanham este termo. Após o depoimento pessoal da parte autora e a oitiva das testemunhas (depoimentos em arquivo audiovisual), o INSS, por sua preposta, informou não haver proposta de acordo. Em seguida a parte autora apresentou razões remissivas às suas anteriores manifestações constantes dos autos. Pelo MM. Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: “Venham os autos conclusos para o julgamento”. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente audiência, da qual saem os presentes intimados, dispensada a colheita de assinaturas em razão da modalidade remota. Eu, Gustavo Rogério, RF 6409, digitei. Parte autora: ROSANGELA SANTANA DE OLIVEIRA (Assinatura dispensada conforme ata supra) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: JANSEN CALSA (Assinatura dispensada conforme ata supra) TESTEMUNHA MARILZA CRISTINA INOCENCIO (Assinatura dispensada conforme ata supra) TESTEMUNHA EDMILSON GONÇALVES DE ARAÚJO (Assinatura dispensada conforme ata supra) TESTEMUNHA MARINEIDE INOCENCIO (Assinatura dispensada conforme ata supra) Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003031-53.2013.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

14/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(301)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTANA DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Expedição de Informação

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(16)