Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003390-68.2020.4.03.6143 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003390-68.2020.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDERSON DA COSTA ROSA Advogados do(a) AUTOR: LUCELENA CRIVELARO - SP190258, ROGERIA DA SILVA PAULA - SP178822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas acerca da designação de perícia médica para o dia 05/04/2022 às 11h45 com o Dr. Marcello Teixeira Castiglia - a ser realizada no Fórum da Justiça Federal de Limeira situado na Av. Comendador Agostinho Prada, 2774 - Jardim Maria Buchi Modeneis, Limeira - SP, 13482-220. Cautelas em razão da pandemia Tendo em vista a necessidade da adoção de medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), a parte autora: (a) deverá comparecer para a realização da perícia utilizando equipamento de proteção individual (máscara), com a recomendação de que seja trocada a cada 2 (duas) horas; (b) deverá comparecer sozinha e, caso haja necessidade, será permitido apenas 1 (um) acompanhante utilizando máscara de proteção; (c) deverá comunicar nos autos, preferencialmente com 1 (um) dia de antecedência, que não poderá comparecer à perícia médica em virtude de estar com febre ou sintomas de gripe ou de ter apresentado sintomas ou diagnóstico de Covid-19, para que a sua perícia médica possa ser reagendada sem necessidade de novo pedido; (d) que comparecer com febre ou sintomas de gripe será dispensada sem a realização da perícia; (e) deverá obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário agendado; (f) deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 5 (cinco) dias antes da realização da perícia, uma vez que, enquanto durarem as medidas de controle da pandemia do coronavírus, não deverá haver manipulação de documentos médicos e prontuários na data da perícia; (g) fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio da Covid-19, usará durante a perícia médica, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários), sendo que os demais materiais médicos utilizados na perícia serão devidamente higienizados com álcool gel antes do exame de cada autor. (h) será submetida à aferição de temperatura na entrada do Juizado e, caso apresente febre, será impedido de entrar no Fórum. LIMEIRA, 10 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003390-68.2020.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira

14/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(379)

Decorrido prazo de EDERSON DA COSTA ROSA em 13/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2026 23:59.

Juntada de inss - demanda concluída

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(21)