Procedimento Comum Cível 0008631-36.2008.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008631-36.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação do Dr. RICARDO VEHARA DA SILVA - OAB SP158814-A, a fim de que junte aos autos o contrato dos honorários contratuais, conforme requerido pela petição (ID 385115493). Prazo: 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista as alegações do Dr. RICARDO VEHARA DA SILVA - OAB SP158814-A (ID 372579599), promovo a intimação do Dr. ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - OAB SP288133-N para ciência e manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.017,90 do principal e R$ 101,79 da sucumbência - ID 359093947. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.002,16 do principal e R$ 100,22 da sucumbência - ID 345538865. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a nova proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.002,16 do principal e R$ 100,22 da sucumbência - ID 345538865. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.503,24 do principal e R$ 150,32 da sucumbência - ID 322022184. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 16 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.503,24 do principal e R$ 150,32 da sucumbência - ID 322022184. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 16 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.503,24 do principal e R$ 150,32 da sucumbência - ID 322022184. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 16 de julho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.503,24 do principal e R$ 150,32 da sucumbência - ID 322022184. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.503,24 do principal e R$ 150,32 da sucumbência - ID 322022184. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A SUCEDIDO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI APELADO: JOSE JOCELITO APARECIDO MENEGATTI Advogados do(a) SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.503,24 do principal e R$ 150,32 da sucumbência - ID 322022184. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A APELADO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133-N, RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Trata-se de pedido de habilitação de JOSÉ JOCELITO APARECIDO MENEGATTI, herdeiro de JOSE ATILIO MENEGATTI e MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI. Instada a se manifestar, a Caixa Econômica Federal (CEF) não se opôs ao pedido (ID 319803729), assim, vez que comprovadas às circunstâncias necessárias do pedido de habilitação, nos termos dos artigos 690 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), acolho o pedido formulado. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Unificada das Turmas da 2ª Seção para que proceda às alterações necessárias, para inclusão no polo ativo da ação do habilitado JOSÉ JOCELITO APARECIDO MENEGATTI. Após, encaminhem-se o feito ao Gabinete da Conciliação conforme solicitado pela CEF (ID 322022184). Int.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A APELADO: JOSE ATILIO MENEGATTI, MARIA DE LOURDES SGARBONI MENEGATTI Advogado do(a) APELADO: RICARDO VEHARA DA SILVA - SP158814-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista o noticiado óbito da então da parte autora José Atilio Menegatti e Maria de Lourdes Sgarboni Menegatti, consoante certidão ID 302959267, do Gabinete da Conciliação, necessária a juntada a respectiva certidão de óbito, bem como, trazido à titularidade autoral deste processo, mediante habilitação, o espólio, por intermédio de seus herdeiros – devidamente qualificados documentalmente – representados por advogado, nos termos dos artigos 313, § 2º, II, 687, 688, II, c/c artigo 105 do Código de Processo Civil (CPC). Em face das alegações, suspendo o processo, nos termos do artigo 689 do CPC. Manifeste-se o exmo. Patrono da parte autora acerca da alegação de falecimento. Em caso positivo, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a juntada da certidão de óbito, bem como providencie à habilitação dos herdeiros, para a devida regularização da tramitação processual, os quais, outrossim, deverão estar representados nesta ação, por outorga de procurações ad judicia. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008631-36.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Intime-se.

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 16:59

Reativação

16/02/2024, 16:41

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

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