Execução Fiscal 0036641-55.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0036641-55.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:15

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

04/09/2024, 12:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 313/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 313/2023

15/06/2023, 12:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.313/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

13/06/2023, 13:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/06/2023, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 12/02/2022

25/04/2022, 14:08

Decorrido prazo de SERGIO D APRILE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:06

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO D APRILE Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE TAVARES DA SILVA - SP354364 SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036641-55.2014.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do crédito constante nas Certidões de Dívida Ativa, acostadas à exordial. No curso da ação, a exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. É a síntese do necessário. Decido. Diante do cancelamento da inscrição do débito em Dívida Ativa noticiado pela parte exequente, verifico que o presente feito perdeu o seu objeto em razão de fato superveniente à sua propositura. Isto posto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80 e tendo em vista que não foi apresentada defesa pela parte executada. Custas processuais na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

14/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 21:36

Sentença

•13/01/2022, 17:21

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 313/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 313/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.313/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2022

Decorrido prazo de SERGIO D APRILE em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(66)