Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A ADVOGADO do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Des. Fed. Coordenadora do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Havendo concordância, deverão ser informados os dados bancários para depósito dos valores ofertados. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA ADVOGADO do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 324123779. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 7 de agosto de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 324123779. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 14 de julho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 4 de junho de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 14 de maio de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
15/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2022, 14:44
Mero expediente
14/09/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 11:28
Recebimento
13/09/2022, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência - fls. 126/130 do ID 254372304. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 24 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001656-55.2009.4.03.6111/SP
2009.61.11.001656-0/SP
RELATOR: Desembargador Federal NERY JUNIOR
APELANTE: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO: SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA e outro(a)
APELADO(A): AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA
ADVOGADO: SP195212 JOAO RODRIGO SANTANA GOMES e outro(a)
DESPACHO
De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de: R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência - fls. 111/115.
Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Publique-se.
São Paulo, 26 de agosto de 2021.
Fernando Boris Brandão Filho
Servidor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A ADVOGADO do(a)
APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA ADVOGADO do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 324123779. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 7 de agosto de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a)
APELANTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 324123779. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 14 de julho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 4 de junho de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 14 de maio de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
15/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/09/2022, 14:44
Mero expediente
14/09/2022, 14:47
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 11:28
Recebimento
13/09/2022, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Em cumprimento às decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos autos dos RE’S 626.307 (“Plano Bresser” e “Plano Verão”) e 591.797 (“Plano Collor I”), a inviabilizar o julgamento da matéria na fase de conhecimento, determino o sobrestamento do feito. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Intime-se. São Paulo, datada e assinada digitalmente.
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a)
APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A
APELADO: AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA Advogado do(a)
APELADO: JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência - fls. 126/130 do ID 254372304. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 24 de março de 2022.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001656-55.2009.4.03.6111 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001656-55.2009.4.03.6111/SP
2009.61.11.001656-0/SP
RELATOR: Desembargador Federal NERY JUNIOR
APELANTE: Caixa Economica Federal - CEF
ADVOGADO: SP116470 ROBERTO SANTANNA LIMA e outro(a)
APELADO(A): AMALIA ALCANTARA CASTELANI CALDEIRA
ADVOGADO: SP195212 JOAO RODRIGO SANTANA GOMES e outro(a)
DESPACHO
De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal nos valores de: R$ 1.000,00 do principal e R$ 100,00 da sucumbência - fls. 111/115.
Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Publique-se.
São Paulo, 26 de agosto de 2021.
Fernando Boris Brandão Filho
Servidor