Execução de Título Extrajudicial 5003469-24.2017.4.03.6120 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003469-24.2017.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 13:44

Publicação

11/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS THOMAZ, LUCIMARA THOMAZ TAKAKURA SUCEDIDO: FREDE MARCOS THOMAZ SUCESSOR: IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ, LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) SUCESSOR: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS - SP146540, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Cumprida a determinação, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003469-24.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a satisfação da obrigação. ARARAQUARA, 7 de junho de 2024.

10/06/2024, 00:00

Publicação

15/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS THOMAZ, LUCIMARA THOMAZ TAKAKURA SUCEDIDO: FREDE MARCOS THOMAZ SUCESSOR: IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ, LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) SUCESSOR: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS - SP146540, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. ARARAQUARA, 4 de abril de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003469-24.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:47

Mero expediente

04/04/2024, 18:52

Mero expediente

04/04/2024, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS THOMAZ, LUCIMARA THOMAZ TAKAKURA SUCEDIDO: FREDE MARCOS THOMAZ SUCESSOR: IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ, LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) SUCESSOR: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS - SP146540, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando o acordo entre as partes, homologado por sentença (id 312303581) transitada em julgado (id 317580348), seguida do respectivo depósito judicial (id 313369231), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003469-24.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias indique conta(s) de sua(s) titularidade(s) para transferência dos valores depositados na Caixa Econômica Federal. A petição deverá conter os seguintes dados: número do processo, CPF da parte beneficiária, banco, agência, DV agência, número da conta, DV da conta, informar se conta corrente ou poupança, e se parte isenta de IR. Informados os dados necessários, expeçam-se ofícios à Caixa Econômica Federal, para que efetue a transferência para as contas indicadas pela parte autora e seu procurador. Deverá a agência bancária comunicar nos autos o cumprimento da ordem judicial, em 10 (dez) dias. Cumprida a determinação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a satisfação da obrigação. Após, em nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

13/03/2024, 00:00

Mero expediente

12/03/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS THOMAZ, LUCIMARA THOMAZ TAKAKURA SUCEDIDO: FREDE MARCOS THOMAZ SUCESSOR: IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ, LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) SUCESSOR: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS - SP146540, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando o acordo entre as partes, homologado por sentença (id 312303581) transitada em julgado (id 317580348), seguida do respectivo depósito judicial (id 313369231), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003469-24.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias indique conta(s) de sua(s) titularidade(s) para transferência dos valores depositados na Caixa Econômica Federal. A petição deverá conter os seguintes dados: número do processo, CPF da parte beneficiária, banco, agência, DV agência, número da conta, DV da conta, informar se conta corrente ou poupança, e se parte isenta de IR. Informados os dados necessários, expeçam-se ofícios à Caixa Econômica Federal, para que efetue a transferência para as contas indicadas pela parte autora e seu procurador. Deverá a agência bancária comunicar nos autos o cumprimento da ordem judicial, em 10 (dez) dias. Cumprida a determinação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a satisfação da obrigação. Após, em nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003469-24.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara TESTEMUNHA: JOSE CARLOS THOMAZ, LUCIMARA THOMAZ TAKAKURA SUCEDIDO: FREDE MARCOS THOMAZ SUCESSOR: IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ, LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) TESTEMUNHA: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 Advogados do(a) SUCESSOR: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869, ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS - SP146540, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP128855 TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de cumprimento provisório de decisão proferida em ação civil pública (processo n. 0007733-75.1993.4.03.6100) que tramita perante a 16ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo visando o recebimento das diferenças de correção monetária não creditada com base no IPC incidente sobre o saldo de caderneta de poupança em janeiro de 1989, acrescidos dos juros remuneratórios de 0,50% a.m (capitalizados) e juros moratórios (legais). Despacho id 9670956 determinando a suspensão do processo até decisão no Recurso Especial n. 1.397.104/SP na ACP n. 0007733-75.1993.403.6100 sobre a eficácia territorial da decisão nela proferida. A Caixa Econômica Federal apresentou proposta de adesão, conforme parâmetros do acordo homologado pelo STF e sua prorrogação nos seguintes termos: "Total da parte: R$ 3.829,71; Honorários Advocatícios Advogado da causa: R$ 382,97; Honorários Advocatícios FEBRAPO (ACORDO STF) R$ 191,49"(id 83552407) A parte autora concordou com a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, requerendo prazo para habilitação dos herdeiros do autor Frede Marcos Thomaz (id 255835955). Referido pedido foi deferido (id 257557410). Manifestação da parte autora (id 25795747). Juntou documentos. Despacho id 265821190 determinando a parte autora que apresente certidão de óbito do sr. Frede Marcos Thomaz e documentos de identificação de IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ e LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE para o fim de habilitação de herdeiros. No id 275578637 foi determinada a suspensão do curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil, para que se proceda à regular habilitação dos eventuais herdeiros, tendo em vista a notícia de falecimento do autor FREDE MARCOS THOMAZ. Manifestação da parte autora (id 27673015). Juntou documentos. Manifestação da Caixa Econômica Federal (id 289010712) Despacho id 294149542 declarando habilitada no presente feito, a herdeira do autor falecido, Sr. FREDE MARCOS THOMAZ, qual seja a viúva Sra. IVANETE APARECIDA MARRARA THOMAZ (CPF: 254.199.108-88) e a filha, sra. LIDIANE MARRARA THOMAZ SESTARE (CPF: 294.686.788-90). Manifestação da Caixa Econômica Federal, apresentando demonstrativo de cálculos para proposta de acordo de planos econômicos em poupança nos seguintes termos: Total da parte: R$ 4.545,35, Honorários Advocatícios Advogado da causa: R$ 451,54, Honorários Advocatícios FABRAPO (ACORDO STF): R$ 225,77 (id 294960544). Manifestação da parte autora não concordando com a proposta apresentada (id 298824774). A Caixa Econômica Federal ratificou o teor da proposta apresentada (id 304441209). Juntou documento. Manifestação da parte autora concordando com a proposta apresentada (id 306842839). Os autos vieram conclusos. É a síntese do necessário. Decido. Tendo em vista a composição realizada, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, nos parâmetros acordados nos ids 294960541, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas "ex lege". Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. ARARAQUARA, 22 de janeiro de 2024. Osias Alves Penha Juiz Federal

25/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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