Execução Fiscal 0003054-20.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003054-20.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2023, 14:13

Trânsito em julgado

09/02/2023, 17:20

Publicação

28/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. R. D. M. V. D. E. D. S. EXECUTADO: L. H. F. -. M., L. H. F. S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003054-20.2016.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intimado para emendar a petição inicial, o exequente quedou-se inerte. Desta forma, a extinção desta execução fiscal é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, indeferindo a petição inicial, na forma do art. 485, I, c/c art. 330, IV, ambos do CPC. Transitada em julgado esta sentença, proceda-se ao levantamento da restrição de penhora de ID 46436837, via Renajud. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.

27/09/2022, 00:00

Indeferimento da petição inicial

03/08/2022, 01:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2022, 01:21

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 17:07

Mero expediente

14/06/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:50

Recebimento

20/05/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP APELADO: LUIZ HENRIQUE FIOREZZI - ME, LUIZ HENRIQUE FIOREZE ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da publicação do v. acórdão ID nº 255411826. São Paulo, 25 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003054-20.2016.4.03.6102 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS

28/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2021, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2021, 18:25