Execução Fiscal 0002981-70.2011.4.03.6119 - TRF3

Execução Fiscal 0002981-70.2011.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:51

Retificação de Classe Processual

28/11/2024, 10:51

Publicação

18/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAZOTO MECANICA DE PRECISAO LTDA - ME, CELIO BIAZOTO, HELIO BIAZOTO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE TARDEM - SP372403 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria GUAR-03V nº 173 de 18/10/2024 deste Juízo, intimo o exequente para ciência do extrato de pagamento de RPV/Precatório juntado nos autos, para levantamento diretamente na instituição bancária depositária e, nada mais sendo requerido, de que os autos serão remetidos para o arquivo. Prazo: 05 dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002981-70.2011.4.03.6119

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:07

Publicação

02/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAZOTO MECANICA DE PRECISAO LTDA - ME, CELIO BIAZOTO, HELIO BIAZOTO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE TARDEM - SP372403 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002981-70.2011.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, fundada em título judicial (doc.2, págs. 153/155). Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofícios(s) requisitório(s) (doc.24). É o relatório. Decido. Inicialmente, registro que, fixado o valor da condenação e requisitado o seu pagamento, operou-se a preclusão da discussão sobreo o quantum debeatur. Nesse sentido, está esgotada a atividade jurisdicional no processo, restando aguardar o atendimento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) por este Juízo. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Aguardem os autos sobrestados em Secretaria, até que sobrevenha a notícia acerca do pagamento. Com o pagamento, intime-se o credor, que poderá levantar o seu crédito independentemente de alvará judicial (art. 47, §1º, da Resolução CJF 168/2011). Em seguida, arquivem-se os autos. P.I. GUARULHOS, 20 de setembro de 2024.

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

19/09/2024, 18:02

Publicação

24/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIAZOTO MECANICA DE PRECISAO LTDA - ME, CELIO BIAZOTO, HELIO BIAZOTO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ALEXANDRE TARDEM - SP372403 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho proferido nestes autos, e nos termos do artigo 7, § 5º da Resolução CJF nº 303/2019, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório expedido nestes autos por meio do Sistema PRECWEB, conforme segue em anexo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002981-70.2011.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos

23/07/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Retificação de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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