Procedimento Comum Cível 0003685-15.2014.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003685-15.2014.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 10:02

Baixa Definitiva

12/03/2024, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2024, 19:11

Trânsito em julgado

12/03/2024, 19:04

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A ROQUE ALMEIDA BARBOZA e outros requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003685-15.2014.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá SUCEDIDO: ROQUE ALMEIDA BARBOZA SUCESSOR: MARIA DO SOCORRO BARBOZA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2023, 12:12

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 18:23

Publicação

18/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1ª Vara Federal de Mauá, intimo as partes para manifestação no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos para extinção. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003685-15.2014.4.03.6140 SUCEDIDO: ROQUE ALMEIDA BARBOZA SUCESSOR: MARIA DO SOCORRO BARBOZA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

17/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 276444890: Oficie-se ao Banco do Brasil, na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO TOTAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. a - Conta do depósito judicial: 700127267652 (id 261352287) b – Dados da conta para transferência (id 276444890): - Beneficiário do valor: ROQUE ALMEIDA BARBOZA - CPF: 239.077.468-72 (falecido) - Titularidade da conta bancária: MARIA DO SOCORRO BARBOZA (sucessora) - CPF/CNPJ do titular da conta: 231.291.838-25 - Banco: Bradesco - Agência: 2229-2 - Número da Conta com dígito verificador: 0036025-2 c - importância a ser levantada: R$ 153.677,20 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em 25/08/2022, mais consectários legais, SEM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte, por se declarar isenta (ID 261657942). d - Conta do depósito judicial: 700127267652 (id 261352287) e – Dados da conta para transferência (id 276444890): - Beneficiário do valor: ROQUE ALMEIDA BARBOZA - CPF: 239.077.468-72 (falecido) - Titularidade da conta bancária: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (titular de honorários - contrato ID 57885848 pág. 7 / poderes para receber e dar quitação outorgados pela sucessora - ID 271253523) - CPF/CNPJ do titular da conta: 149.648.208-58 - Banco: Banco do Brasil - Agência: 2321-3 - Número da Conta com dígito verificador: 10042-0 f - importância a ser levantada: R$ 65.861,66 (sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), em 25/08/2022, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003685-15.2014.4.03.6140 SUCEDIDO: ROQUE ALMEIDA BARBOZA SUCESSOR: MARIA DO SOCORRO BARBOZA Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479

13/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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