Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0731197-58.1991.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0731197-58.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 16:51

Trânsito em julgado

18/05/2022, 16:50

Publicação

29/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MOTO RIO CIA RIO PRETO DEAUTOMOVEIS, CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS POLEZI - SP80348, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ALVES DE SOUZA - SP195118 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0731197-58.1991.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença. Foi comprovado o cumprimento da obrigação. Nada mais foi requerido e o processo veio conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Diante do acima relatado, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, c.c. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema pje. gse

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOTO RIO CIA RIO PRETO DEAUTOMOVEIS, CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS POLEZI - SP80348, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ALVES DE SOUZA - SP195118 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 D E S P A C H O Cumpra-se a parte final do despacho Num. 27985311, oficiando-se à Caixa Econômica Federal - agência 1181 - PAB TRF da 3ª Região, solicitando a transferência do valor total depositado na conta 1181.005.13125057-3, à disposição do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, vinculado à ação de alimentos nº 0006134-96.2002.8.26.0576, tendo como exequente Maria Apparecida Zeitune Rivera (CPF: 080.733.518-54) e executado Moto Rio Cia Rio Preto de Automóveis e Espolio de Áureo Ferreira, conforme decisão proferida nos autos da Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 0028185-42.2018.8.26.0576, no prazo de 10 (dez) dias, com posterior comunicação a este Juízo acerca da efetivação da transferência. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0731197-58.1991.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/01/2022, 00:00

Mero expediente

12/01/2022, 12:27

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOTO RIO CIA RIO PRETO DEAUTOMOVEIS, CHOPERIA PONTO CHIC EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS POLEZI - SP80348, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO ALVES DE SOUZA - SP195118 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 D E S P A C H O Ante a manifestação do autor ID 29585763, deixo de apreciar os Embargos de Declaração interposto em face do despacho de ID 28947106. Comunique-se novamente com a 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto solicitando-se os dados bancários para transferência. Após, cumpra-se o despacho de ID 27985311, encaminhando-se este despacho com força de ofício, à Caixa Econômica Federal - agência 1181 - PAB TRF da 3ª Região, solicitando a transferência do valor total depositado na conta 1181.005.13125057-3, à disposição do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, vinculado à ação de alimentos nº 0006134-96.2002.8.26.0576, conforme decisão proferida nos autos da Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 0028185-42.2018.8.26.0576. Intimem-se. Cumpra-se, servindo este de ofício. Efetivada a transferência e, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. SãO PAULO, 11 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0731197-58.1991.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 07:00

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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