Execução Fiscal 0003987-88.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE ABREU

OAB/SP 130928

·

CPF

·

Representa: Réu

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

OAB/SP 256714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/12/2023, 02:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2023, 02:35

Mero expediente

04/12/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 17:45

Mero expediente

17/05/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2022, 12:43

Por decisão judicial

14/06/2022, 12:43

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, CLAUDIO DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE SANTANA VIEIRA - SP256714 EXECUTADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DE ABREU - SP130928 Intimem-se as partes do teor do ofício requisitório expedido, nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, de 4 de outubro de 2017. Na ausência de manifestação, ou havendo concordância, voltem os autos para encaminhamento do referido ofício ao E.TRF da 3ª Região. Cumprido o ofício, tornem os autos conclusos. São Paulo,data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003987-88.2009.4.03.6182

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/03/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 09:51

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/12/2023, 02:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2023, 02:35

Mero expediente

04/12/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 17:45

Mero expediente

17/05/2023, 17:27

Documentos

•28/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2022, 12:43

Por decisão judicial

14/06/2022, 12:43

Expedida/certificada

27/05/2022, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, CLAUDIO DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE SANTANA VIEIRA - SP256714 EXECUTADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DE ABREU - SP130928 Intimem-se as partes do teor do ofício requisitório expedido, nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, de 4 de outubro de 2017. Na ausência de manifestação, ou havendo concordância, voltem os autos para encaminhamento do referido ofício ao E.TRF da 3ª Região. Cumprido o ofício, tornem os autos conclusos. São Paulo,data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003987-88.2009.4.03.6182

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/03/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 09:51

Mero expediente

07/12/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, CLAUDIO DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE SANTANA VIEIRA - SP256714 EXECUTADO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO DE ABREU - SP130928 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Após, retornem os autos conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003987-88.2009.4.03.6182 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 25 de outubro de 2021.

26/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2021, 21:06

Mero expediente

25/10/2021, 21:06

Conclusão (para despacho)

24/10/2021, 14:14

Julgamento em Diligência

24/10/2021, 14:14

Conclusão (para julgamento)

24/10/2021, 14:14

Remessa (outros motivos)

08/06/2021, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 10:56

Recebimento

28/02/2020, 12:24

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 11:16

Mero expediente

13/06/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 15:52

Recebimento

24/05/2019, 12:19

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 15:40

Mudança de Classe Processual

14/03/2019, 13:16

Mero expediente

14/03/2019, 11:33

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 09:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 14:29

Recebimento

03/10/2018, 14:05

Entrega em carga/vista

26/09/2018, 12:53

Mero expediente

09/04/2018, 09:27

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 15:20

Reativação

19/03/2018, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2018, 14:41

Baixa Definitiva

28/10/2016, 15:14

Mudança de Classe Processual

28/10/2016, 15:14

Trânsito em julgado

26/10/2016, 14:45

Recebimento

05/09/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 11:54

Publicação

27/06/2016, 08:59

Mero expediente

19/04/2016, 11:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2016, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2016, 11:02

Conclusão (para julgamento)

01/04/2016, 18:43

Recebimento

04/12/2015, 12:00

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 12:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 09:27

Mudança de Classe Processual

18/06/2015, 12:52

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 15:53

Recebimento

25/06/2014, 19:29

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 14:09

Mero expediente

21/02/2014, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 16:08

Recebimento

12/11/2013, 12:43

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 11:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2013, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2013, 15:49

Mero expediente

14/08/2013, 18:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2013, 10:53

Recebimento

11/06/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 16:14

Mero expediente

26/02/2013, 11:16

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2011, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/09/2011, 16:40

Reativação

02/09/2011, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2011, 14:37

Baixa Definitiva

26/07/2011, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2011, 14:26

Trânsito em julgado

26/07/2011, 12:46

Recebimento

11/07/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 11:18

Publicação

08/06/2011, 11:36

Conclusão (para julgamento)

11/05/2011, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2011, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2011, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2011, 17:21

Por decisão judicial

27/10/2010, 18:16

Recebimento

13/08/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

08/07/2010, 11:21

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2010, 12:16

Recebimento

10/05/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 18:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 15:10

Distribuição (sorteio)

06/03/2009, 11:41

Despacho

•26/10/2021, 00:00