Procedimento Comum Cível 0005726-20.2014.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005726-20.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2023, 14:08

Por decisão judicial

15/09/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERALDA DE FATIMA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO CABRAL PEREIRA - SP61723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo, sobrestado, o cumprimento do despacho proferido no Id 254561552. Ciência às partes (05 dias). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005726-20.2014.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERALDA DE FATIMA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO CABRAL PEREIRA - SP61723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO ID 55751368: Esclareçam os requerentes LEANDRO FERNANDES DA SILVA e LAERCIO FERNANDES DA SILVA o motivo da divergência do nome da autora GERALDA DE FATIMA FERNANDES em seus documentos pessoais, bem como junte declaração de hipossuficiência, se o caso, e certidão de existência ou inexistência de habilitados ao recebimento de pensão por morte, conforme despacho de ID 105139702, no prazo de 05 (cinco) dias. Em relação aos sucessores de Lilian, “desaparecida há aproximadamente 10 anos”, conforme informação constante na petição de ID 247777308, providenciem a juntada da declaração de ausência, nos termos do art. 22 e seguintes do Código Civil, em igual prazo. No silêncio, ou constatada a ausência de um dos documentos acima requisitados, ocasionando a carência do evolutivo impulso ao feito, aguarde-se no arquivo, sobrestado, manifestação plena da parte exequente. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005726-20.2014.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2022, 12:55

Mero expediente

22/06/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERALDA DE FATIMA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO CABRAL PEREIRA - SP61723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 130835626: Aguarde-se manifestação da parte exequente no arquivo, sobrestado. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005726-20.2014.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERALDA DE FATIMA FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO CABRAL PEREIRA - SP61723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Diante do acordo entre as partes quanto ao valor devido (ID 44300688 e 43507977), acolho a conta do INSS, no valor total de R$ 44.044,51 (quarenta e quatro mil, quarenta e quatro reais, e cinquenta e um centavos), atualizado para agosto de 2020 – ID 43507977. 2. ID 44300688: Expeça(m)-se requisição de pequeno valor – RPV, para pagamento do(a) exeqüente e dos honorários de sucumbência do(a) patrono(a) da parte autora, considerando-se a conta acolhida acima. 3. Diante do teor da Súmula Vinculante 47, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005726-20.2014.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro a requisição dos honorários contratuais, que deverá ser considerado como parcela integrante do valor devido à parte exequente – art. 18, parágrafo 2º da Resolução 458/2017-CJF. 4. Por ocasião da intimação das partes do presente despacho/decisão, segue(m) anexa(s) a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), para a obrigatória ciência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 – CJF, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Observo que o prazo consignado para as manifestações de ambas as partes deverá ser respeitado, em estrito cumprimento à citada Resolução, para fins de transmissão do(s) ofício(s) expedido(s). 5. Após vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 6. Observo, entretanto, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo procurador da parte exequente, na hipótese de óbito. 7. Após a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos, sobrestados, até a notícia do pagamento. O pedido de ofício de transferência deve ser efetuado no momento oportuno, qual seja, após a notícia de pagamento, ocasião em que este juízo apreciará o pedido. Int.

04/08/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

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