Execução Fiscal 5000194-65.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5000194-65.2021.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

03/10/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 18:58

Trânsito em julgado

03/10/2024, 18:57

Publicação

27/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ROSA MARIA DA SILVA BARRETO S E N T E N Ç A CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ajuizou execução fiscal em face de ROSA MARIA DA SILVA BARRETO. A parte exequente deu quitação ao pagamento da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000194-65.2021.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso necessário, intime-se a parte executada para apresentar seus dados bancários a fim de viabilizar a devolução do valor transferido para conta de depósito à ordem deste juízo. DADOS A SEREM INFORMADOS: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/06/2024, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

08/06/2024, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2024, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2024, 18:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2023, 15:40

Por decisão judicial

13/11/2023, 15:39

Publicação

13/07/2023, 07:00