Agravo em Recurso Especial 5004672-49.2021.4.03.6130 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004672-49.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/12/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 863244/2025 - EDcl no AgInt no

25/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863244 - EDcl no AgInt no AREsp 2872063 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 20:50

Embargos de Declaração de REHAU INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2872063/SP

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2872063/SP

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 14/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 863244/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1194.

15/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2025 Petição Nº 863244/2025 -

17/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863244/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 863244/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863244 - EDcl no AgInt no AREsp 2872063 - Publicação prevista para 25/11/2025

Embargos de Declaração de REHAU INDUSTRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2872063/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863244/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2872063/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 14/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 863244/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1194.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2025 Petição Nº 863244/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863244/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

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