Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/02/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO
CNPJ
Autor
LETICIA APARECIDA MARQUES
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO ALMEIDA TOMITA
OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor
ALEX AUGUSTO DE ANDRADE
OAB/SP 332519·CPF·Representa: Autor
TACIANE DA SILVA
OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor
RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE
OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES
OAB/SP 318102·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/01/2023, 18:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2023, 18:45
Trânsito em julgado
25/01/2023, 17:28
Publicação
14/07/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos
Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas integralmente recolhidas. Inexiste, nos autos, quaisquer bloqueios ou restrições de bens das partes. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
13/07/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2022, 17:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/07/2022, 17:08
Conclusão (para julgamento)
18/06/2022, 03:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2022, 03:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2022, 03:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/06/2022, 18:11
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/06/2022, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 DESPACHO Petição de ID 247762733: Nada a apreciar, considerando a devolução de valores comprovada a ID 247227306 e seguintes. Ciência à executada, por publicação. Prossiga-se nos demais termos do despacho de ID 170932327. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 S E N T E N Ç A
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos
Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Diante do requerimento de extinção da execução pelo exequente, restam também quitados os honorários advocatícios. Custas integralmente recolhidas. Inexiste, nos autos, quaisquer bloqueios ou restrições de bens das partes. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
13/07/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/07/2022, 17:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/07/2022, 17:08
Conclusão (para julgamento)
18/06/2022, 03:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2022, 03:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/06/2022, 03:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/06/2022, 18:11
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/06/2022, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 DESPACHO Petição de ID 247762733: Nada a apreciar, considerando a devolução de valores comprovada a ID 247227306 e seguintes. Ciência à executada, por publicação. Prossiga-se nos demais termos do despacho de ID 170932327. Assinado, datado e registrado eletronicamente DAVID GOMES DE BARROS SOUZA Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138
20/04/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas nos termos do r. despacho proferido: "(...) Comprovada a devolução,
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 defiro a suspensão do curso do Processo, nos termos do artigo 922 do CPC/2015. Indefiro o requerimento de vista agendada, por ausência de previsão legal. Deverá a parte exequente requerer vista dos autos quando entender oportuno, mas sempre imediata. Intime-se e sobrestem-se os autos, aguardando provocação do juízo pelas partes. (...)". Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário
19/04/2022, 00:00
Mero expediente
18/04/2022, 18:54
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 DESPACHO Ante a manifestação das partes, os documentos acostados aos autos, e a concordância da exequente (ID 150099658), e considerando que o valor bloqueado nos autos já foi transferido para a conta judicial,
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 intime-se a executada, na pessoa dos advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe dados de conta bancária de sua titularidade para devolução do valor constrito. Com a informação, expeça-se o necessário. Comprovada a devolução, defiro a suspensão do curso do Processo, nos termos do artigo 922 do CPC/2015. Indefiro o requerimento de vista agendada, por ausência de previsão legal. Deverá a parte exequente requerer vista dos autos quando entender oportuno, mas sempre imediata. Intime-se e sobrestem-se os autos, aguardando provocação do juízo pelas partes. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto
28/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 DESPACHO Ante a manifestação das partes, os documentos acostados aos autos, e a concordância da exequente (ID 150099658), e considerando que o valor bloqueado nos autos já foi transferido para a conta judicial,
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 intime-se a executada, na pessoa dos advogados constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe dados de conta bancária de sua titularidade para devolução do valor constrito. Com a informação, expeça-se o necessário. Comprovada a devolução, defiro a suspensão do curso do Processo, nos termos do artigo 922 do CPC/2015. Indefiro o requerimento de vista agendada, por ausência de previsão legal. Deverá a parte exequente requerer vista dos autos quando entender oportuno, mas sempre imediata. Intime-se e sobrestem-se os autos, aguardando provocação do juízo pelas partes. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto
14/12/2021, 00:00
Mero expediente
10/12/2021, 16:52
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 16:46
Julgamento em Diligência
06/12/2021, 16:46
Conclusão (para despacho)
08/11/2021, 22:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 DESPACHO Petição de ID 130806648: o pedido de desbloqueio já foi apreciado e indeferido (decisão de ID 56595838). Informe a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da situação do parcelamento noticiado nos autos. Após, tornem conclusos. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138
19/10/2021, 00:00
Mero expediente
15/10/2021, 18:13
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 13:24
Publicação
12/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 D E C I S Ã O 5000133-21.2018.4.03.6138
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos
Vistos.
Trata-se de requerimento de levantamento de constrição judicial sobre dinheiro. A parte executada alega que o valor penhorado consiste em pensão alimentícia depositada em favor de seu filho, bem como que o valor está depositado em conta poupança. A parte exequente não se manifestou. O extrato bancário de ID 53393621, referente a conta corrente do Banco do Brasil, indica realização de depósito bancário no valor de R$420,00 em 16/11/2020 e bloqueio judicial do valor de R$423,65, em 12/01/2021. Assim, além de não haver indicação da origem e natureza do valor depositado em 16/11/2020 (R$420,00), tal verba representa reserva patrimonial por não ter sido destinada ao sustento da executada e seus dependentes no mês de referência, o que afasta a sua eventual impenhorabilidade. Por sua vez, o extrato bancário de ID 53393619, embora indique se tratar de conta poupança, não é possível identificar se a conta é da parte executada, tampouco de qual banco pertence. Ademais, o extrato SISBAJUD (ID 44197879) não aponta bloqueio do valor de R$1.036,92. Dessa forma, mantenho as constrições judiciais e diante da aparente suficiência dos valores bloqueados para satisfação do crédito, assinalo prazo de 15 dias para que a exequente apresente valor atualizado da dívida e requeira medidas tendentes à satisfação de seu crédito. Prossiga-se nos termos da portaria vigente neste juízo. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal
08/07/2021, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2021, 18:09
Conclusão (para decisão)
23/06/2021, 10:13
Julgamento em Diligência
23/06/2021, 10:12
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 14:03
Publicação
28/05/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES Advogados do(a)
EXECUTADO: LAIS MODESTO FERREIRA ROSA - SP442013, JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - SP350778, MATEUS BONATELLI MALHO - SP318044, ALEX AUGUSTO DE ANDRADE - SP332519, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da alegação de impenhorabilidade e documentos que a acompanham. Barretos/SP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Técnico/Analista Judiciário
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138
27/05/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550
EXECUTADO: LETICIA APARECIDA MARQUES DESPACHO Considerando o comparecimento espontâneo da executada aos autos e o decurso do prazo para manifestação do curador especial, cancele-se a nomeação do Dr. Marcelo Borges Mendes da Silva como curador da parte. Deixo de arbitrar honorários vez que não houve qualquer atuação do profissional nestes autos. Ciência por mandado. Considerando que os bloqueios precederam o parcelamento, mantenho a constrição até informação da quitação do débito exequendo.
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-21.2018.4.03.6138 Intime-se a exequente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe o valor atualiza do débito. Após, proceda-se à transferência do respectivo valor para conta judicial, desbloqueando os valores remanescentes, observando-se a ordem das instituições bancárias constantes no relatório SISBAJUD. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto