Procedimento Comum Cível 0920657-06.1987.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0920657-06.1987.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 09:57

Trânsito em julgado

13/09/2023, 18:02

Publicação

08/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE KIEFFER FERREIRA, ROVILSON CLEBER SPROVIERI, JOSE ROBERTO DE MAGALHAES, MARIA JOSE BAPTISTELLA FARAH, JOSE HENRIQUE FARAH, LUIS ROBERTO FARAH, SILVIA CRISTINA FARAH SAVIANI, ANA PAULA FARAH, CARLOS EDUARDO FARAH, BENEDICTO JORGE FARAH, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE PEREIRA DE SOUSA - SP337916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, MILTON DOTTA NETO - SP357669, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0920657-06.1987.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação (fls. 541/543, 609/610 e ID 36215010, 53601769 e 260716812), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 4 de agosto de 2023.

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2023, 15:20

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE KIEFFER FERREIRA, ROVILSON CLEBER SPROVIERI, JOSE ROBERTO DE MAGALHAES, MARIA JOSE BAPTISTELLA FARAH, JOSE HENRIQUE FARAH, LUIS ROBERTO FARAH, SILVIA CRISTINA FARAH SAVIANI, ANA PAULA FARAH, CARLOS EDUARDO FARAH, BENEDICTO JORGE FARAH, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE PEREIRA DE SOUSA - SP337916, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, MILTON DOTTA NETO - SP357669, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando o informado pela Agência 1824-4 do Banco do Brasil nos ID 260716813 e ID 260716814, manifestem-se as partes, no prazo de 10(dez) dias, quanto a satisfação de seus créditos. Não havendo discordância, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. I.C. São Paulo, 9 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0920657-06.1987.4.03.6100

10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 17:06

Mero expediente

09/03/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 15:03

Mero expediente

16/08/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE KIEFFER FERREIRA, ROVILSON CLEBER SPROVIERI, JOSE ROBERTO DE MAGALHAES, MARIA JOSE BAPTISTELLA FARAH, JOSE HENRIQUE FARAH, LUIS ROBERTO FARAH, SILVIA CRISTINA FARAH SAVIANI, ANA PAULA FARAH, CARLOS EDUARDO FARAH, BENEDICTO JORGE FARAH, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, MILTON DOTTA NETO - SP357669, DENISE PEREIRA DE SOUSA - SP337916 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a proximidade do prazo para estorno do valor depositado no ID 36215010 - pág.1, referente ao pagamento do PRC 20190058352 (beneficiário: ALEXANDRE KIEFFER FERREIRA), determino a expedição de correio eletrônico endereçado à agência depositária BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 1824-4 - JEF/SP, para a IMEDIATA suspensão do estorno previsto na Lei nº 13.463/17 com relação a contas judicial nº 09474202826. Comunique-se a agência bancária, com urgência. Cumpre ressaltar, o julgamento da ADI 5755 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 30/06/2022, que declarou inconstitucional o cancelamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais não resgatados no prazo de 02(dois) anos, previsto pela Lei nº 13.463/17. Para a maioria dos Ministros do STF, essa restrição temporal não está prevista na disciplina constitucional sobre a matéria, além do que, ao prever a indisponibilidade de valor devido ao credor, a lei afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada (decisões judiciais definitivas) e do devido processo legal. Noticiado pelo banco depositário dos créditos - Banco do Brasil-Agência a suspensão do estorno, prossiga-se o feito. De acordo com o parágrafo terceiro - cláusula 5º - Cessão de Credito (vide- ID 26695278 - págs. 95/96) e já decidido ao ID 24683472: 1) autorizo a transferência bancária até o limite de 8% (oito por cento) do numerário depositado na conta judicial nº 09474202826 para a conta corrente de titularidade da sociedade de advogados Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de acordo com os dados bancários indicados no ID 248058497; oficiando-se a agência bancária para a devida transferência, informando a este Juízo a efetivação da medida, no prazo de 05(cinco) dias; 2) quanto aos 89% (oitenta e nove por cento) restantes, depositado na conta judicial nº 09474202826 - PRC 20190058352, será destinado a empresa cessionária. ID 248204565: Considerando a juntada da documentação comprobatória da alteração da denominação social da cessionária WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI ME pela empresa incorporadora DANIELE BANCO FOMENTO COMERCIAL E PARTICIPAÇÃO LTDA - CNPJ nº 66.618.653/0001-47, proceda-se ao seu cadastramento no sistema do PJE. Para tanto, providencie a cessionária DANIELE BANCO FOMENTO COMERCIAL E PARTICIPAÇÃO LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de procuração para a regularização de sua representação processual. Atendida a determinação supra, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0920657-06.1987.4.03.6100 defiro a transferência bancária do saldo restante na conta judicial nº 09474202826 para a conta corrente de sua titularidade, de acordo com os dados bancários indicados no ID 248204565. Oficie-se a agência bancária para a devida transferência, informando a este Juízo a efetivação da medida, no prazo de 05(cinco) dias. I.C. São Paulo, 4 de agosto de 2022.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE KIEFFER FERREIRA, ROVILSON CLEBER SPROVIERI, JOSE ROBERTO DE MAGALHAES, MARIA JOSE BAPTISTELLA FARAH, JOSE HENRIQUE FARAH, LUIS ROBERTO FARAH, SILVIA CRISTINA FARAH SAVIANI, ANA PAULA FARAH, CARLOS EDUARDO FARAH, BENEDICTO JORGE FARAH, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, MILTON DOTTA NETO - SP357669, DENISE PEREIRA DE SOUSA - SP337916 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Foram expedidas duas últimas requisições de pagamento, sendo uma para os herdeiros da parte falecida e outra ao patrono Alexandre Kieffer Ferreira (fls.805/806), os quais tiveram os pagamentos disponibilizados conforme ID 36215010. O precatório 20190058353, de titularidade de Maria Jose Baptistella Farah foi disponibilizado à ordem do juízo para que fosse, oportunamente, destinado aos herdeiros. No ID 53601769 foi comunicada a transferência realizada diretamente à conta da autora, Maria Jose Baptistella. Portanto, informem os demais herdeiros constantes na petição de habilitação (fl. 782), a saber: Jose Henrique Farah (10%). Luis Roberto Farah (10%), Silvia Cristina Farah Saviani (10%), Ana Paula Farah (10%) e Carlos Eduardo Farah (10%), quanto à satisfação integral da obrigação que lhes tocava. Já em relação ao precatório 20190058352, este de titularidade do advogado Alexandre Kieffer Ferreira (ID 36215010), constou a disponibilização à ordem do juízo porque, à época da expedição, a União constatou a existência de dívida tributária pelo beneficiário. ID 53628999: Do total do valor, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados requereu o destaque de 8%, referente à sua cota parte nos honorários sucumbenciais. ID 135233542: a União Federal informa que não há interesse na penhora dos valores depositados nos autos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0920657-06.1987.4.03.6100 Ante o exposto, defiro o levantamento de 8% do requisitório 20190058352 (ID 36215010) em favor de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Intime a interessada para apresentar os dados bancários e, em seguida, prossiga-se com a expedição de alvará/ofício de transferência. Quanto ao saldo remanescente, consta no ID 26695278 a cessão de crédito realizada pelo titular à cessionária WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 32.276.128/0001-79, já cadastrada como terceira interessada. Todavia, em consulta ao sistema da Receita Federal, constatou-se que a cessionária consta como BAIXADA desde 30/09/2020. Assim, considerando-se o parágrafo terceiro da cláusula 2ª do contrato de cessão (ID 26695278), de que caberá à cessionária realizar o levantamento ou indicar o terceiro responsável para o ato, determino a intimação em nome do patrono da cessionária para que indique, comprovadamente, o responsável pelo levantamento. Conste ainda que a empresa baixada se trata de EIRELI, a qual tinha (antes da extinção desse tipo societário pela Lei 14.195/21) sua gestão associada ao empresário individual, sr. WELLINGTON DA CRUZ, CPF 275.664.538-90. Após, conclusos para as diligências finais. Registre-se que efetuada a transferência do remanescente à cessionário ou quem de direito, os autos estão prontos para extinção. Cumpra-se. Int. São Paulo, 24 de março de 2022.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALEXANDRE KIEFFER FERREIRA, ROVILSON CLEBER SPROVIERI, JOSE ROBERTO DE MAGALHAES, MARIA JOSE BAPTISTELLA FARAH, JOSE HENRIQUE FARAH, LUIS ROBERTO FARAH, SILVIA CRISTINA FARAH SAVIANI, ANA PAULA FARAH, CARLOS EDUARDO FARAH, BENEDICTO JORGE FARAH, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916, MILTON DOTTA NETO - SP357669, DENISE PEREIRA DE SOUSA - SP337916 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: BENEDICTO JORGE FARAH, MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE HENRIQUE FARAH - SP239641 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA CEZAR SOUZA LEITE - SP343992 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 29 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0920657-06.1987.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/05/2021, 00:00

24/02/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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