Execução Fiscal 0000045-81.2015.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0000045-81.2015.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2022 (4a. Vara)

29/11/2022, 15:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2022 (4a. Vara)

11/10/2022, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio o trânsito em julgado da r. sentença. Certifio que, em onformidade ao artigo 266, parágrafo únio, do Provimento CORE nº 01/2020, inexistem valores depositados pendentes de destinação por este Juízo, razão pela qual enaminho os autos para remessa ao arquivo.

11/10/2022, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2022, 15:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

31/05/2022, 10:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

17/01/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000045-81.2015.403.6103 - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) X AUTO POSTO TARANTINO LTDA(SP240347 - DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO) Vistos, etc.Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o.Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.P.R.I.

17/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

14/12/2021, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2021, 12:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: IBAMA Complemento Livre:

01/12/2021, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/11/2021, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2021, 11:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

04/11/2021, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2021, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/08/2021, 11:12

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•17/01/2022, 00:00

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2022 (4a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2022 (4a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: IBAMA Complemento Livre:

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

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