Execução Fiscal 0400981-18.1990.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0400981-18.1990.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

29/07/2024, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:03

Decorrido prazo de GRANJA ITAMBI LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:07

Expedição de outros documentos

16/11/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:34

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 13:29

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/09/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

23/05/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0400981-18.1990.403.6103 (90.0400981-7) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS X GRANJA ITAMBI LTDA(SP176268 - TEMI COSTA CORREA) Vistos, etc.Em face do pagamento do débito, conforme noticiado às fls. 304/306, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Custas pelo executado, calculadas sobre o montante da dívida efetivamente pago. Na falta do pagamento de custas, intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se os autos ao contador, se necessário.Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo anotação do nome do executado em cadastros dos devedores, públicos ou privados, proceda-se ao seu cancelamento, se o apontamento tiver como fundamento o débito cobrado nos autos.Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o.Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.P.R.I.

17/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho de Inspeção

•09/05/2024, 14:16

Despacho

•31/10/2023, 13:11

—

Partes do Processo(238)

Cancelada a Distribuição

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRANJA ITAMBI LTDA em 29/11/2023 23:59.

Expedição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado Despacho em 06/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Convertidos os autos físicos em eletrônicos