Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003875-13.2001.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. DES. FED. JOHONSOM DI SALVO - OE

Partes do Processo

LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA ZECHIN PORTAS LEVY

OAB/SP 173308·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP 119729·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP 119729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2024, 19:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024

06/10/2024, 19:54

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:46

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:02

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:05

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

06/10/2024, 19:57

Transitado em Julgado em 23/09/2024

06/10/2024, 19:54

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 17:03

Sentença

•28/08/2024, 14:43

30/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:50

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:46

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:12

Juntada de certidão

16/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:02

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:45

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:09

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 18:31

Conclusos para despacho

26/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 20:04

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 16:14

Juntada de certidão

31/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:38

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2023, 15:47

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:44

Conclusos para despacho

07/02/2023, 19:44

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 14:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:39

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 15:42

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:37

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/07/2022, 09:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2022, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2022, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/06/2022, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2022, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2022, 14:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/03/2022, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2022, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

21/02/2022, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2022, 11:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

17/01/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003875-13.2001.403.6114 (2001.61.14.003875-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010343-27.2000.403.6114 (2000.61.14.010343-1)) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 361 - NILTON MARQUES RIBEIRO) X LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA(SP173308 - LUCIANA ZECHIN PORTAS LEVY) X LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA X FAZENDA NACIONAL(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO) Em razão do cancelamento do depósito sem movimentação por mais de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 2º da Lei 13.463/2017, manifeste-se o credor nos termos do Art. 3º daquele dispositivo legal. Prazo: 5 (cinco) dias. Silente, remetam-se os presentes autos ao arquivo sobrestado. Int.

17/01/2022, 00:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/11/2021, 13:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/10/2021, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMAÇÃO DE ESTORNO Complemento Livre:

25/10/2021, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2021, 12:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/10/2021, 12:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/12/2020, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/11/2020, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2020, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2020, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATO BANCARIO Complemento Livre:

24/11/2020, 14:38

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

19/12/2019, 14:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 902/904

22/11/2019, 07:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2019, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2019, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2019, 06:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATO PAGAMENTO DE RPV Complemento Livre:

09/09/2019, 06:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2019, 10:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2019, 11:20

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190167696 - OFICIO Nº 20190011797R

03/07/2019, 15:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/06/2019, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 07:24

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: ORDINATÓRIO Complemento Livre: Codigo Juiz: 172

25/06/2019, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2019, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/06/2019, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2019, 09:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2018, 08:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre:

20/11/2018, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2018, 15:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/10/2018, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2018, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2018, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2018, 08:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/06/2018, 08:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 398/403

08/03/2018, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 16:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 13:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/10/2017, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/10/2017 PedidoJF: 3876-2/2017 Prot: 314171018002131

18/10/2017, 08:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 24/2014 (2a. Vara) Pa.: 611402000081

30/05/2014, 15:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.24/2014 (2a. Vara)

29/05/2014, 11:27

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 12/05/2014 Complemento Livre: -

12/05/2014, 14:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 351/391

13/01/2014, 12:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

09/01/2014, 15:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/11/2013, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013.611400203391 Complemento Livre:

10/07/2013, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2013, 15:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/06/2013, 15:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/03/2013, 08:13

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20130024561 - OFICIO Nº 20130000002R

21/02/2013, 18:59

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20130024560 - OFICIO Nº 20130000001R

21/02/2013, 18:58

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

20/02/2013, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/02/2013, 12:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/2013, 16:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2013, 16:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: - Complemento Livre:

14/11/2012, 16:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: - Complemento Livre:

14/11/2012, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2012, 10:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2012, 11:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ART. 730 DO CPC Complemento Livre: 1402.2012.01830

11/10/2012, 09:18

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

31/05/2012, 05:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: LEMOR IND/ MECANICA LTDA X Exe: FAZENDA NACIONAL -Despaho n:178 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

09/04/2012, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/04/2012, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/04/2012, 11:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000015802 Complemento Livre:

26/03/2012, 14:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 20/2012

23/03/2012, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 23/03/2012 GUIA: 20

23/03/2012, 15:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 209/2011: PACOTE: 55535

07/06/2011, 06:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.209/2011 (3a. Vara)

29/04/2011, 12:10

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

29/04/2011, 12:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 604/608

29/04/2011, 05:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/04/2011, 13:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2011, 10:43

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EMBARGANTE Complemento Livre:

14/04/2011, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 508/513

29/03/2011, 08:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/03/2011, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE DECISAO Complemento Livre: PARA OS AUTOS 0010343-27.2000.403.6114

23/03/2011, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2011, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2011, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

13/09/2002, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000057/2002

13/09/2002, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2002, 15:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2002, 15:08

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 123

09/08/2002, 13:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2002, 13:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2002, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/06/2002, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 138/139

26/04/2002, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

24/04/2002, 09:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/04/2002, 09:44

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 213/214

18/03/2002, 09:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/02/2002, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2002, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2001, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2001, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2001, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2001, 10:42

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

08/11/2001, 11:19

Despacho

•16/08/2024, 18:46

Despacho

•04/03/2024, 16:45

Despacho

•29/09/2023, 18:31

Despacho

•29/09/2023, 18:31

Despacho

•21/08/2023, 16:20

Despacho

•14/03/2023, 17:38

Despacho

•08/02/2023, 12:44

Despacho

•29/09/2022, 10:17

Despacho

•28/09/2022, 18:39

Despacho

•02/09/2022, 14:37