Procedimento Comum Cível 0012312-54.2016.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012312-54.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 18:32

Trânsito em julgado

08/08/2023, 18:28

Publicação

26/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PIRES - SP117604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012312-54.2016.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, evidenciado por meio dos documentos IDs 135191714 e 261888159, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2023, 18:20

Conclusão (para julgamento)

22/05/2023, 12:17

Publicação

11/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PIRES - SP117604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 11/2008, artigo 5º, ANEXO I, inciso XVIII, deste Juízo, o presente feito será impulsionado de acordo com o seguinte texto: “Comunique(m)-se ao i. procurador(a) do(a/s) demandante(s) que o valor relativo ao objeto da ação, solicitado por meio do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foi(am) disponibilizado(s), em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), sem necessidade de expedição de Alvará e/ou Ofício para Transferência Eletrônica para o levantamento de valores. Após, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012312-54.2016.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:55

Mero expediente

09/05/2023, 15:47

Mero expediente

07/06/2022, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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