Recurso Especial 0005246-07.2013.4.03.6109 - TRF3

Recurso Especial 0005246-07.2013.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2020

16/10/2020, 12:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710677/2020 (Juntada automática)

23/09/2020, 18:12

Protocolizada Petição 710677/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

23/09/2020, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 335472/2020 - AgInt

23/09/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020, 19:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0335472 - AgInt no REsp 1849239 - Publicação prevista para 23/09/2020

22/09/2020, 14:10

Não conhecido o recurso de ELEKTRO REDES S.A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 335472/2020 - AgInt no REsp 1849239

21/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

10/09/2020, 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

04/09/2020, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020, 19:21

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335472/2020 - AgInt no REsp 1849239/SP

03/09/2020, 12:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2020, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

19/08/2020, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE interpor recurso relativo à decisão de fls.1865/1876.

19/08/2020, 09:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2020, 14:10

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