Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS
23/04/2025, 11:22
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
23/04/2025, 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Arquivado Definitivamente
08/03/2023, 08:45
Juntada de certidão
08/03/2023, 08:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 00:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2022, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
14/10/2022, 00:05
Publicado Despacho em 13/10/2022.
14/10/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022, 14:45
Conclusos para despacho
11/10/2022, 13:36
Documentos
Despacho
•11/10/2022, 16:37
Despacho
•11/10/2022, 14:45
09/01/2025, 11:45
Arquivado Definitivamente
08/03/2023, 08:45
Juntada de certidão
08/03/2023, 08:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 00:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/10/2022, 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
14/10/2022, 00:05
Publicado Despacho em 13/10/2022.
14/10/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022, 14:45
Conclusos para despacho
11/10/2022, 13:36
Recebidos os autos
10/10/2022, 19:40
Juntada de Petição de intimação de pauta
10/10/2022, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO Advogado do(a)
APELANTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022-A
APELADO: CERAMICA CALIFORNIA LTDA Advogado do(a)
APELADO: ROLFF MILANI DE CARVALHO - SP84441-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 14 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006919-12.2012.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
17/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/07/2021, 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021, 17:17
Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2021.
18/05/2021, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
15/05/2021, 12:57
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 09:22
Juntada de ato ordinatório
13/05/2021, 09:21
Decorrido prazo de CERAMICA CALIFORNIA LTDA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021, 00:27
Juntada de Petição de apelação
07/05/2021, 15:32
Publicado Sentença em 20/04/2021.
20/04/2021, 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
20/04/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2021, 15:33
Conclusos para julgamento
15/04/2021, 08:22
Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2021, 15:31
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
10/04/2021, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
10/04/2021, 09:43
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 15:49
Juntada de ato ordinatório
07/04/2021, 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2021, 13:46
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 16/03/2021 23:59.
29/03/2021, 19:11
Publicado Sentença em 23/03/2021.
25/03/2021, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
25/03/2021, 12:40
Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021, 15:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2021, 15:28
Conclusos para julgamento
18/03/2021, 09:06
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
02/03/2021, 15:48
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 15:48
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
11/02/2021, 09:32
Juntada de certidão
11/02/2021, 09:32
Juntada de Petição de documento digitalizado
20/10/2020, 19:38
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
07/07/2020, 15:58
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.74/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)
07/07/2020, 13:08
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
06/07/2020, 11:15
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
06/07/2020, 11:14
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/10/2019, 07:31
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890021556 Complemento Livre: REQUERIMENTO DO EXEQUENTE
01/10/2019, 13:01
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
12/07/2019, 12:58
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
27/06/2019, 07:13
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 719/723
26/06/2019, 09:50
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961280001708 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO ADM JUDICIAL
17/06/2019, 11:52
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
27/02/2019, 11:01
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA DE PROCURAÇÃO Complemento Livre: EM SECRETARIA
27/02/2019, 10:52
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2801.2018.00905 EM 03/12/2018 (Guia 2018.0096)
12/12/2018, 14:09
Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO
16/07/2018, 14:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO AO SEDI P/RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Complemento Livre:
11/07/2018, 13:27
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/12/2017, 09:25
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA TRASLADO CÓPIA SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Complemento Livre: REF EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 0005515-52.2014.403.6128
28/11/2017, 12:57
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/01/2016, 07:51
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820166365 Complemento Livre: DO EXEQUENTE
13/01/2016, 10:01
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/12/2015, 08:16
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
09/12/2015, 13:55
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO
09/12/2015, 11:30
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 322/357
09/12/2015, 07:49
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
04/12/2015, 08:23
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/08/2015, 12:06
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
31/07/2015, 08:44
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO