Execução Fiscal 0000333-68.2017.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 0000333-68.2017.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2023, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2023, 09:41

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FARALDO - SP130430 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, abro vista às partes: "2. Com o cumprimento do ofício, abra-se vista às partes. Prazo: 15 (quinze) dias." Avaré, na data da assinatura eletrônica. FLORIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000333-68.2017.4.03.6132

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:23

Ato ordinatório

25/05/2023, 18:54

Mero expediente

27/04/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 15:47

Trânsito em julgado

23/09/2022, 16:08

Mero expediente

26/05/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:15

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A EXECUTADO: UNIMED DE AVARE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Os embargos à execução fiscal propostos pela executada foram julgados procedentes, declarando prescritos os créditos (ID 37682029), posteriormente confirmada em segundo grau (ID 247107367). Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos dos embargos à execução fiscal n. 0000003-37.2018.403.6132 (ID 247107382), deixa de existir fundamento para a presente execução fiscal. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000333-68.2017.4.03.6132 Trata-se de Execução Fiscal intentada pela ANS em face de Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento do depósito realizado pela executada, expedindo-se o necessário, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Avaré, 28 de março de 2022. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

21/04/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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